quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

O MENSALÃO PODE ESTAR PERTO

Um novo escândalo de corrupção chocou os brasileiros na semana passada: o mensalão do Distrito Federal, farta distribuição de propinas pela qual o governo local aparentemente comprava apoio de políticos locais. Mas e se, ao invés de governo e parlamentares, a situação envolvesse representantes de duas empresas privadas? E se, em lugar de dinheiro, uma das partes oferecesse um jantar ou viagens à outra? Finalmente: e se o envolvido nessas situações fosse você? Nesta quarta-feira, Dia Internacional contra a Corrupção, vale a pena tentar responder essas questões.

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Para o promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Affonso Ghizzo Neto, existem apenas duas diferenças entre os crimes cometidos por políticos e os "deslizes" do cidadão comum: quantidade e oportunidade. Ou seja: os primeiro levam milhões, enquanto os cidadãos, dezenas. "Se me calo ao receber a conta no bar com um valor mais baixo do que o correto, provavelmente teria o mesmo comportamento caso exercesse um cargo público", diz o promotor. Ghizzo Neto é idealizador do projeto O que você tem a ver com a corrupção?, que promove campanhas de conscientização e prevenção.

Oferecer presentes caros, viagens, jantares e festas a parceiros de negócios ou servidores públicos pode parecer uma atitude inocente e simpática. Mas não é. Ao contrário, isso é visto como um ato de corrupção pela ONG Transparência Internacional, segundo avaliação de Caio Magri, assessor de políticas públicas do Instituto Ethos, entidade que pretende estimular o comportamento ético entre as empresas.

Mais do que que simples deslizes de ética, a antecipação de recursos para facilitar determinados processos ou a realização de festas travestidas de convenções, por exemplo, são qualificadas como ações corruptas se envolverem o setor público. No caso de relacionamento entre entes privados, os atos devem estar de acordo com os respectivos códigos de conduta.

"As empresas têm políticas que regulamentam o que é permitido ou não", diz Magri. "Elas podem, por exemplo, limitar o valor de presentes ou proibir a oferta de passagens e hospedagens, quando há interesses envolvidos."

Para Magri, o código de conduta é apenas o primeiro passo para a transparência e o combate da corrupção no meio empresarial. A partir daí, é preciso acompanhar a prática do código, sua checagem e adequação, através de mecanismos de denúncia ou via ombudsman independente. "É uma prática difícil, pois pode desagradar acionistas, clientes e fornecedores. Mas nenhuma empresa consegue ser transparente sem seguir regras rígidas como essas", pondera.

A corrupção tem origem secular no Brasil, afirma o promotor Ghizzo Neto. "No passado, a Península Ibérica se pautou pela prevalência da cultura patrimonial", diz. "Em maior ou menor grau, acabamos perpetuando essa herança."

A banalização de determinadas atitudes cotidianas também acaba servindo de incentivo a que mais pessoas reproduzam ações corruptas, em um ciclo vicioso. "Sempre achamos uma justificativa para satisfazer nossos interesses pessoais antes dos coletivos. Então dizemos: 'todo mundo fura fila', 'todo mundo ultrapassa o sinal vermelho', 'todo mundo joga lixo no chão etc'", diz o promotor.

Outro fator que pode levar à corrupção sem culpa é o comodismo. "Quem considera os impostos muito altos e acredita que o dinheiro público é mal empregado, acaba sonegando, ao invés de acompanhar a aplicação regular dessa verba", comenta

Fonte: Veja on-line

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