Está próximo de chegar ao fim a celeuma em torno dos critérios de distribuição do ICMS que pertence aos municípios. A governadora Wilma de Faria (PSB) anunciou ontem que vai repor, em 2010, as perdas que os 19 municípios com maior arrecadação terão com a mudança proposta em projeto que tramita na Assembleia Legislativa. De acordo com o secretário estadual de Comunicação, Rubens Lemos Filho, ela assegurou que nenhuma das prefeituras receberá valor inferior ao de 2009 no que se refere a transferência do imposto no ano que vem. "Ela vai aguardar o projeto chegar em suas mãos e pede que dispensem a tramitação nas comissões, para que possa ser votado ainda esse ano e passe a valer para 2010", disse o secretário.
Apesar do anúncio de Wilma (esq), Micarla (dir) aguarda oficialização da medida Foto: Frankie Marcone/DN/D.A Press
Segundo Rubinho, Wilma considerou justa a luta dos 149 municípios que sugeriram a alteração, mas disse que as demais cidades não podem ser penalizadas. "Ela lembrou que na época em que era prefeita de Natal, em 1997, também sofreu perdas que não foram repostas, mas mesmo não sendo atribuição dela, vai interferir nesse", afirmou. No entanto, a decisão da governadora ainda não foi comemorada pelos prefeitos que devem ser beneficiados com tal atitude. A prefeita Micarla de Sousa (PV) disse que conversou com o vice-governador, Iberê Ferreira de Souza (PSB), e vai aguardar que o governo do estado elabore uma proposta formal para só depois se posicionar sobre o assunto. Depois disso ela pretende convocar os outros 18 prefeitos e fazer uma reunião com as equipes técnicas dessas cidades para analisar se a proposta é adequada e só depois chegar a um consenso, ou não.
Antes do anúncio da governadora, o deputado Robinson Faria (PMN) esteve reunido com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PP) na Assembleia Legislativa e havia garantido que iria intermediar as negociações entre os prefeitos e o governo. "Existem caminhos que agradam os dois lados. Vamos contratar consultorias técnicas, e até o dia 15 de dezembro teremos uma solução para esse impasse entre os municípios", disse Robinson.
Fonte: Diario de Natal
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