sexta-feira, 18 de junho de 2010

MPE ENTRA COM DUAS REPRESENTAÇÕES CONTRA JOSÉ SERRA

O ex-ministro e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) foi alvo de duas representações do Ministério Público Eleitoral somente nesta quinta-feira. As denúncias, que serão analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, tratam sobre suposta propaganda eleitoral antecipada do candidato tucano à Presidência da República.
Arquivo TNSerra é alvo de denúncias do MPE.Serra é alvo de denúncias do MPE.

Em uma delas, onde o ministro Henrique Neves será o relator, o MPE pede a aplicação de multa máxima (R$ 25 mil) contra José Serra devido à divulgação de ações do tucano em propaganda de 30 segundos destinada ao PSDB, em período que ainda é proibida a propaganda eleitoral. Na representação do MPE são destacadas frases como “a gente fez”; “nós fizemos”; “estamos fazendo”; “é assim que se avança”; “vontade de fazer, experiência de vida e o Brasil no coração”, como fatos que demonstram a utilização do espaço do PSDB de São Paulo para a promoção do candidato, expondo obras de seu período de administrador.

Na segunda representação, que terá o ministro Aldir Passarinho Júnior como relator, Serra e o DEM também são acusados de propaganda eleitoral antecipada no programa de 10 minutos do Democratas, veiculado no dia 27 de maio. O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, disse que Serra e o DEM tentaram burlar a lei eleitoral, que proíbe a participação de pessoa não filiada ao partido responsável pela propaganda. “Mas, procurando contornar a proibição, a agremiação valeu-se da gravação do discurso proferido por José Serra no encontro nacional dos partidos DEM, PSDB e PPS, ocorrido em Brasília no dia 10 de abril de 2010”, afirmou o procurador-geral eleitoral.

Além do pedido de aplicação de multa a Serra e ao DEM, o MPE também pede que a cassação do direito de transmissão da propaganda eleitoral do Democratas no primeiro semestre de 2011.

Propaganda

A propaganda eleitoral do PSDB no rádio e TV ocorre na noite desta quinta-feira (17). O programa terá duração de 10 minutos e começa às 20h30.
 
Fonte: Tribuna do Norte

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