O ministro auxiliar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, considerou improcedente nesta sexta-feira (5) a representação apresentada pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) contra o presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, por campanha eleitoral antecipada. Foi a quarta vez que a corte arquivou uma ação oposicionista com o mesmo conteúdo.
Em 2009 o PSDB e o DEM apresentaram seis ações, das quais três já foram arquivadas e duas continuam em exame. Em 2010 os advogados do bloco oposicionista começaram cedo e já protocolaram duas representações contra Lula e Dilma. Todas as ações julgadas até agora foram arquivadas.
A ação arquivada refere-se a uma inauguração ocorrida no dia 19 passado, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A oposição enxergou "campanha eleitoral antecipada" na afirmação de Lula de que o governo inauguraria “o máximo de obras possível” até o fim de março para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse país”.
O ministro entendeu que não há trechos no discurso do presidente que façam propaganda eleitoral. O relator disse que não houve manifestações de apoio a nenhum candidato. Acrescentou que Lula apenas "teceu considerações acerca da obra que estava sendo inaugurada, sua importância para o país e a região".
"Muito embora o primeiro representado (Lula) tenha afirmado que 'vamos fazer a sucessão presidencial', em nenhum momento do seu discurso associou qualquer nome com a eleição vindoura, não fez pedido de voto, nem teceu elogios às qualidades de quem quer seja", julgou o ministro.
Até abril, seis meses antes da eleição, Dilma Rousseff deve deixar a Casa Civil para concorrer à Presidência. A propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 5 de julho.
Fonte: vermelho.org.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário