PRECATÓRIOS VENCIDOS

quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Concurso Público de Santa Cruz estará na pauta da Câmara Municipal

Na próxima quinta-feira (26), a Sessão da Câmara de Vereadores será realizada no Teatro Candinha Bezerra. O Palácio Theodorico Bezerra está em reforma.


Na pauta da Câmara estará matérias referentes a realização do Concurso Público de Santa Cruz. O Ministério Público já determinou a realização do mesmo.


Há dois meses atrás o Blog conversou com o Prefeito Péricles que informou a publicação do Edital para o mês de Dezembro, no entanto a dívida dos precatórios é enorme.


O precatório mais antigo na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte referente a município data de 2001 e é da prefeitura de Santa Cruz, no valor de R$ 30.415,75. Santa Cruz é o município que tem a situação mais crítica com relação a precatórios, porque o prefeito Luís Antônio de Farias, vem se negando sistematicamente a fazer qualquer tipo de acordo.


Com isso, já acumula 171 precatórios vencidos, num valor de mais de R$ 8 milhões, com 63 pedidos de intervenção feitos pelos reclamantes, que solicitaram à presidência do TRT que os encaminhasse para o Tribunal de Justiça do Estado, que é quem tem a competência para julgar esses pedidos. No TRT, ainda tramitam outros 80 pedidos de intervenção.


Além de Santa Cruz, existem outros 12 municípios com 278 representações de intervenções solicitadas ao Tribunal de Justiça. São eles: São Fernando, Marcelino Vieira, João Câmara, São Bento do Trairi, Passa e Fica, Serra Caiada, Várzea, Japi, Goianinha, Rafael Fernandes, Campo Grande e Barcelona.Fonte:blog do Wallace.