Carla França - Especial de Brasília
O Rio Grande do Norte pode não receber o valor de R$ 64 milhões - solicitados ao Projeto Brasil Profissionalizado - para a construção de dez escolas estaduais de educação profissional. Isso porque o Estado foi um dos últimos a entregar a documentação dos projetos, que se não for analisada até a primeira quinzena de dezembro não terá o valor investido.
Divulgação
Diretor de articulação do MEC, Gleisson Rubim (centro), alerta que projetos do RN não foram analisados“A documentação do Rio Grande do Norte foi entregue na semana passada e ainda não foi aberta pela equipe porque existe uma lista de Estados na frente. A nossa intenção é analisá-la nos próximos dez dias, mas ainda temos que verificar se todos os projetos estão de acordo com as exigências do MEC. Caso não esteja, tememos que o RN não tenha tempo hábil para corrigi-lo, já que o prazo final é a primeira quinzena de dezembro”, disse o diretor geral de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, Gleisson Rubim.
Ainda segundo Gleisson, não é possível garantir quanto de recurso será liberado para o RN. O valor vai depender exclusivamente da quantidade de projetos aprovados. Entre as exigências do MEC estão contratação de professores, a apresentação dos projetos arquitetônicos, terreno próprio, orçamento detalhado, contratação de professores com recursos próprios, participação de 1% dos recursos financeiros conveniados, responsabilização por despesas de custeio.
“Essas exigências são iguais para todos os Estados, não houve nenhuma diferenciação de uma região para outra. O prazo também foi o mesmo para todos. O que é levado em consideração pelo MEC é a capacidade de execução de cada Estado”, disse Gleisson.
Outra preocupação do MEC diz respeito a legislação eleitoral que limita o repasse de verbas. “Estaremos esterilizados de quatro de junho de 2010 ate quatro de janeiro de 2011. Durante esse período, nós não poderemos liberar nenhuma verba. Só teremos três meses para isso”, disse Gleisson Rubim. A previsão é que os recursos sejam liberados nos próximos 20 dias para os Estados que estiverem com a documentação correta. “Caso contrário eles não receberão todo o valor solicitado, mas apenas os correspondentes aos projetos analisados e aprovados”, disse o coordenador geral de projetos especiais/Brasil Profissionalizado, Marcelo Pedra.
De acordo com os dados apresentados na tarde de ontem, durante entrevista coletiva no Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, o RN foi um dos Estados que solicitou o maior volume de recursos, R$64.367. 000,00 para a construção de dez novas escolas estaduais de educação profissional. Valor próximo ao de 2008, quando foram solicitados R$64.445.387,35 para ampliação e reforma de 99 escolas e para investimentos em recursos pedagógicos em 54 municípios.
Programa destinou R$ 1,3 bilhão
O programa Brasil Profissionalizado foi criado em 2007 com o objetivo de fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica. A iniciativa repassa recursos do governo federal para que os estados invistam em suas escolas. Nos últimos dois anos (2008/2009) o Governo Federal repassou R$1,3 bilhão para todos os Estados do país.
O programa possibilita a modernização e a expansão das redes públicas de ensino médio integradas à educação profissional, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O objetivo é integrar o conhecimento do ensino médio à prática.
“A rede federal sozinha não tem condições de atender a toda a demanda. Menos de 8% dos alunos brasileiros têm acesso a educação profissionalizante. Em países como os Estados Unidos esse número é três vezes maior. Queremos expandir essa rede para mil escolas até 2020 ”, disse diretor geral de articulação e projetos especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia, Gleisson Rubim.
Entre as modalidades de incentivadas pelo Brasil Profissionalizado estão: Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, Educação Profissional técnica à Distância; Ensino Médio e Educação Profissional em turnos diferentes e Educação Profissional de Nível Técnico pós-médio.
Fonte: Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário