As prefeituras receberão no próximo dia 10 de dezembro os valores correspondentes ao aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com previsão feita pela Confederação Nacional dos Municípios, o total a ser distribuído a todos os municípios será de R$ 2,1 bilhões, bem próximo ao repassado em dezembro de 2008, que foi R$ 2 bilhões 167 milhões.
A previsão tem como base o último Relatório de Avaliação Fiscal da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento, relativo ao 4º bimestre deste ano.
O aumento de 1% no fundo repassado aos Municípios – de 22,5% para 23,5% – aprovado em 2007 é uma conquista da CNM e do movimento municipalista.
“O aumento no repasse para o FPM é fruto de muito esforço e propostas embasadas por estudos minuciosos realizados pela CNM”, afirma Paulo Ziulkoski presidente da Confederação Nacional dos Municípios. O valor acrescentado ao FPM entra na conta dos Municípios, anualmente, em dezembro
Fonte: Blog do Arilson
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