Projeto isenta 13º salário do Imposto de Renda

O projeto que isenta o 13º salário do desconto do Imposto de Renda pode ser examinado pelos senadores após o recesso parlamentar. A proposta altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

O autor do projeto, senador Lobão Filho (PMDB-MA), argumenta que a medida aumentará a renda disponível do trabalhador, o que vai contribuir para fomentar o consumo.

“Ao aumentar o consumo, estará sendo dado formidável impulso aos setores produtivos da economia, aumentando a geração de empregos e a circulação de bens, serviços e renda, como um todo. Em outras palavras, contribuindo para incrementar o Produto Interno Bruto”, justifica o senador.

Na avaliação do parlamentar, a isenção do imposto não afetará o orçamento da União. Para Lobão Filho, a parcela dispensada retornará logo aos cofres públicos na forma de tributos sobre o consumo como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O senador argumenta ainda que o 13º salário é fator de redistribuição de renda e, além de ajudar a atenuar o endividamento acumulado durante o ano, a medida também vai proporcionar à população uma poupança para enfrentar as despesas típicas do início do ano.

Tramitação
O projeto (PLS 266/2012) foi apresentado no dia 17 de julho, na véspera do recesso parlamentar, e será examinado pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) – nesta, em caráter terminativo.

Fonte: Diário de Natal

CUT não apoia greve geral dos servidores públicos

Brasília (AE) - Após se reunir com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o novo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, deixou o Palácio do Planalto dizendo que não apoia greve geral dos servidores públicos federais e defendendo a necessidade de o governo apresentar proposta aos trabalhadores para "destravar" as negociações.

Antônio Cruz/ABrGilberto Carvalho conduz as negociações com os representantes das centrais sindicais

"Nós achamos que não se sai do impasse se radicalizar posições", declarou ele, em entrevista, após pedir "tolerância" por parte do governo e justificar que não aceita a tese de que não há como conceder reajustes agora, porque o País está passando por uma crise internacional, que o governo diz que é pior do que a de 2008.

"A crise que está aí não foi criada pelos trabalhadores e ela não pode ser usada como desculpa para não conceder reajustes aos servidores que, em muitas carreiras não tiveram recuperação nem da inflação", afirmou Freitas, que insistiu na necessidade de o governo apresentar uma proposta. "O governo tem de apresentar a sua proposta. Sem negociação, não há como sair da crise", ressaltou.

Vagner Freitas criticou ainda a posição do governo que anunciou o corte de pagamento de salário dos grevistas. "Existem medidas que não ajudam no processo de construir saídas como o corte de ponto e a pressão sobre dirigentes sindicais, ainda mais em um processo de negociação em um governo democrático e popular que construímos no Brasil", desabafou.

Ele pregou ainda que o governo e representantes do movimento se sentem à mesa pra negociar e achar solução conjunta. Freitas insistiu que, se o governo apresentou uma proposta para os professores, tem de apresentar para as demais categorias. Ele lembrou que a CUT é a central que mais reúne representantes do serviço público federal, e que, por isso mesmo, estava se oferecendo para intermediar as negociações. "A CUT é a que tem a maior parte dos servidores a ela filiados, tem a responsabilidade de vir pedir que o diálogo seja aberto para que se saia deste impasse", declarou.

Apesar da pressão dos servidores públicos federais, que permanecem acampados na Esplanada dos Ministérios e ameaçavam invadir o Ministério do Planejamento, a presidente Dilma Rousseff não pretende amenizar para atender às reivindicações dos grevistas. Ao contrário, Dilma tem reiterado que não há como atender a qualquer tipo de pleito por causa da crise internacional e os reflexos dela no País, com desaceleração da economia. Da mesma forma, a decisão de cortar o ponto dos grevistas já está tomada e não há intenção por parte do governo de revertê-la.

A presidente tem reiterado ainda que o momento é de tentar preservar os empregos em outros setores da economia e uma das formas de fazer isso é garantindo a continuidade dos investimentos. Para isso, é preciso canalizar os recursos e não há dinheiro previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este fim.

Fonte: Tribuna do Norte

ANTONIÊTO DISCURSA, ABRINDO O PRIMEIRO COMÍCIO DA COLIGAÇÃO "SANTA CRUZ DA GENTE"



Ontem dia (18), na Rua Padre Cícero, próximo ao comércio de baiga, a primeira concentração da coligação SANTA CRUZ DA GENTE, onde uma grande multidão compareceu para ouvir as propostas dos candidatos a vereadores de Dr. Cabral, do Vice-Prefeito Dr. Marcos e de Péricles, candidato a reeleição.

Candidato a primeira vez,  apresentei a população o meu nº 65555 filiado ao PCdoB, falando também da importância de reelegermos Péricles de nº 55 para dar continuidade aos espaços democráticos, facilitando assim uma prefeiura mais próxima do povo. 

Quadrinhos de Laerte em palcos potiguares

Natal foi a cidade escolhida para sediar a estreia, hoje, da turnê Nordeste do grupo La Mínima (SP), com o espetáculo A Noite dos Palhaços Mudos. Pela primeira vez na cidade, a peça - que une tradição circense ao humor físico -, é baseada na HQ do famoso cartunista Laerte. A apresentação será às 20h, no Teatro Alberto Maranhão, com direito a dose repetida nos dois dias seguintes (20 e 21). A entrada custa R$ 20 inteira e está à venda na bilheteria do teatro.

O próximo destino do espetáculo ainda é em solo potiguar: serão duas apresentações em Mossoró, dias 24 e 25 de julho, no Teatro Dix-huit Rosado. Depois, é hora de seguir viagem para Recife e para Caruaru. Profissionais e estudantes das artes cênicas também poderão participar gratuitamente, no segundo dia de espetáculo, às 15h, da oficina Os Palhaços do Grupo La Mínima, na qual serão demonstradas características fundamentais do trabalho de palhaço do grupo paulista: trabalhos corporais, aquecimentos, técnicas acrobáticas, comicidade física, pantomima e o ator-palhaço.

A partir da comicidade física, da lógica do absurdo e do humor sem palavras, a obra evidencia os conflitos entre as intolerâncias urbanas e o universo irreverente do palhaço, baseada na HQ original publicada em 1987 na revista Circo. "É uma história simples, que contesta a falta de flexibilidade daqueles que não entendem a relatividade das culturas, algo que ainda é muito comum nos dias de hoje", lembra Laerte. Para o cartunista, ao sofrerem uma perseguição implacável apenas pelo fato de existirem, os personagens remetem à própria natureza do palhaço, que precisa lidar com o rompimento dos tais valores absolutos para preservar sua própria essência.

A mescla entre fantasia e realidade dá uma pitada de "policial noir" ou "clown noir" ao espetáculo, toque essencial para a atuação dos atores. "Nada mais instigante para o La Mínima do que montar um espetáculo que sempre pareceu sua própria sinopse", detalha o ator Domingos Montagner, que teve recentemente uma experiência na novela Cordel Encantado, daRede Globo, ao interpretar o cangaceiro "Herculano". Para o ator, o embate entre o conservadorismo intolerante e o arquétipo do palhaço envolve o espectador. "Em cena, os palhaços dão as cartas. Mas o público é quem joga o jogo", compara.

Prêmios

Já na sua estreia, em 2008, em São Paulo, A Noite dos Palhaços Mudos teve sua qualidade reconhecida. Foram quatro indicações ao Prêmio Shell 2008, vencendo na categoria Melhor Ator - graças às brilhantes atuações de Domingos Montagner e Fernando Sampaio - e seis indicações ao Prêmio Coca-Cola FEMSA de Teatro 2008. Foi eleito ainda o Melhor Espetáculo de 2008 pela Folha de São Paulo e pela revista Bravo!, ganhou o Prêmio de Melhor Espetáculo de Sala Convencional e Melhor Elenco por meio do Prêmio Cooperativa Paulista de Teatro 2008, além de outras indicações.

Sobre o espetáculo

Os Palhaços Mudos são seres que habitam a cidade e dedicam-se a praticar palhaçadas. Existe uma Seita, no entanto, que os considera uma ameaça alarmante e os persegue, na tentativa de extingui-los. Numa noite de caça a dois Palhaços, conseguem capturar apenas um e, na tentativa de matá-lo, conseguem apenas arrancar seu nariz. O pobre mutilado escapa, mas não consegue suportar a vergonha e se desespera. Surge então o segundo Palhaço Mudo, que entende o que aconteceu e arrasta-o para um ousado resgate nasal.

Neste contexto, perseguições em meio às sombras de uma seita secreta misturam-se a truques de magia, números musicais e referências contemporâneas, numa estética de inspiração cinematográfica. A direção é de Alvaro Assad; o elenco conta com os atores Fernando Sampaio, Fernando Paz e Paulo Federal - que substitui Domingos Montagner, em viagem para gravação da nova novela da Globo; a iluminação é de Wagner Freire; os figurinos são assinados por Inês Sacay e a música original é de Marcelo Pellegrini.

Fonte: Diário de Natal

ANTONIÊTO CANDIDATO A VEREADOR DE Nº 65555 PELO PCdoB

PÉRICLES 55

EUA: Estado da Flórida esconde surto de tuberculose

Recentemente, um homem com uma tosse constante foi diagnosticado como portador de tuberculose, levando à descoberta de que Jacksonville estava no meio do maior surto de tuberculose do país.

Um funcionário do CDC (Centro de Controle de Doenças) deu um alerta sério para as autoridades de saúde da Flórida em abril: um surto de tuberculose em Jacksonville foi um dos piores do gênero que seu grupo havia pesquisado nos últimos 20 anos. Causou 13 mortes e deixou 99 pessoas doentes, inclusive seis crianças, e isto exigiria uma ação orquestrada para interromper o surto.

Este relatório foi escrito em 5 de abril, exatamente nove dias depois de o governador da Flórida Rick Scott ter assinado o projeto de lei que enxugava o Departamento de Saúde e exigia o fechamento do Hospital Estadual A.G. Holley em Lantana, onde casos de tuberculose têm sidos tratados há mais de 60 anos.

O relatório de 25 páginas do Dr. Robert Luo descrevendo o surto em Jacksonville e as medidas necessárias para contê-lo foi ignorado pelos tomadores de decisão em todo o estado. No órgão de saúde, uma ordem foi expedida para que o hospital de tuberculose fosse fechado seis meses antes do previsto.

Se tivessem visto a carta, os tomadores de decisão teriam sabido que 3.000 pessoas nos últimos dois anos podem ter tido contato próximo com pessoas contagiadas nos abrigos para mendigos de Jacksonville, numa clínica de saúde ou nas prisões da área. E apenas 253 pessoas haviam sido diagnosticadas e avaliadas por infecção causada por tuberculose, significando que o surto na Flórida estava, e ainda está, longe de ser contido.

A população não sabia de nada até o início de junho, apesar de o mesmo problema estar aparecendo em outras partes do estado, inclusive em Miami. O irônico é que o hospital de Lantana foi fechado no dia 2 de julho passado porque todos julgavam que a tuberculose havia sido erradicada do país.

Fonte: AcheiUSA

Wikileaks: EUA agiram contra programa espacial do Brasil

Os telegramas da diplomacia dos EUA revelados pelo Wikileaks revelaram que a Casa Branca toma ações concretas para impedir, dificultar e sabotar o desenvolvimento tecnológico brasileiro em duas áreas estratégicas: energia nuclear e tecnologia espacial.

Em ambos os casos, observa-se o papel anti-nacional da grande mídia brasileira, bem como escancara-se, também sem surpresa, a função desempenhada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, colhido em uma exuberante sintonia com os interesses estratégicos do Departamento de Estado dos EUA, ao tempo em que exibe problemática posição em relação à independência tecnológica brasileira.

Segue o artigo do jornalista Beto Almeida:

O primeiro dos telegramas divulgados, datado de 2009, conta que o governo dos EUA pressionou autoridades ucranianas para emperrar o desenvolvimento do projeto conjunto Brasil-Ucrânia de implantação da plataforma de lançamento dos foguetes Cyclone-4 – de fabricação ucraniana – no Centro de Lançamentos de Alcântara , no Maranhão.

Veto imperial

O telegrama do diplomata americano no Brasil, Clifford Sobel, enviado aos EUA em fevereiro daquele ano, relata que os representantes ucranianos, através de sua embaixada no Brasil, fizeram gestões para que o governo americano revisse a posição de boicote ao uso de Alcântara para o lançamento de qualquer satélite fabricado nos EUA. A resposta americana foi clara. A missão em Brasília deveria comunicar ao embaixador ucraniano, Volodymyr Lakomov, que os EUA “não quer” nenhuma transferência de tecnologia espacial para o Brasil.

“Queremos lembrar às autoridades ucranianas que os EUA não se opõem ao estabelecimento de uma plataforma de lançamentos em Alcântara, contanto que tal atividade não resulte na transferência de tecnologias de foguetes ao Brasil”, diz um trecho do telegrama.

Em outra parte do documento, o representante americano é ainda mais explícito com Lokomov: “Embora os EUA estejam preparados para apoiar o projeto conjunto ucraniano-brasileiro, uma vez que o TSA (acordo de salvaguardas Brasil-EUA) entre em vigor, não apoiamos o programa nativo dos veículos de lançamento espacial do Brasil”.

Guinada na política externa

O Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA (TSA) foi firmado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, mas foi rejeitado pelo Senado Brasileiro após a chegada de Lula ao Planalto e a guinada registrada na política externa brasileira, a mesma que muito contribuiu para enterrar a ALCA. Na sua rejeição o parlamento brasileiro considerou que seus termos constituíam uma “afronta à Soberania Nacional”. Pelo documento, o Brasil cederia áreas de Alcântara para uso exclusivo dos EUA sem permitir nenhum acesso de brasileiros. Além da ocupação da área e da proibição de qualquer engenheiro ou técnico brasileiro nas áreas de lançamento, o tratado previa inspeções americanas à base sem aviso prévio.

Os telegramas diplomáticos divulgados pelo Wikileaks falam do veto norte-americano ao desenvolvimento de tecnologia brasileira para foguetes, bem como indicam a cândida esperança mantida ainda pela Casa Branca, de que o TSA seja, finalmente, implementado como pretendia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas, não apenas a Casa Branca e o antigo mandatário esforçaram-se pela grave limitação do Programa Espacial Brasileiro, pois neste esforço algumas ONGs, normalmente financiadas por programas internacionais dirigidos por mentalidade colonizadora, atuaram para travar o indispensável salto tecnológico brasileiro para entrar no seleto e fechadíssimo clube dos países com capacidade para a exploração econômica do espaço sideral e para o lançamento de satélites. Junte-se a eles, a mídia nacional que não destacou a gravíssima confissão de sabotagem norte-americana contra o Brasil, provavelmente porque tal atitude contraria sua linha editorial historicamente refratária aos esforços nacionais para a conquista de independência tecnológica, em qualquer área que seja. Especialmente naquelas em que mais desagradam as metrópoles.

Bomba! Bomba!

O outro telegrama da diplomacia norte-americana divulgado pelo Wikileaks e que também revela intenções de veto e ações contra o desenvolvimento tecnológico brasileiro veio a tona de forma torta pela Revista Veja, e fala da preocupação gringa sobre o trabalho de um físico brasileiro, o cearense Dalton Girão Barroso, do Instituto Militar de Engenharia, do Exército. Giráo publicou um livro com simulações por ele mesmo desenvolvidas, que teriam decifrado os mecanismos da mais potente bomba nuclear dos EUA, a W87, cuja tecnologia é guardada a 7 chaves.

A primeira suspeita revelada nos telegramas diplomáticos era de espionagem. E também, face à precisão dos cálculos de Girão, de que haveria no Brasil um programa nuclear secreto, contrariando, segundo a ótica dos EUA, endossada pela revista, o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, firmado pelo Brasil em 1998, Tal como o Acordo de Salvaguardas Brasil-EUA, sobre o uso da Base de Alcântara, o TNP foi firmado por Fernando Henrique.

Baseado apenas em uma imperial desconfiança de que as fórmulas usadas pelo cientista brasileiro poderiam ser utilizadas por terroristas, os EUA, pressionaram a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que exigiu explicações do governo Brasil, chegando mesmo a propor o recolhimento-censura do livro “A física dos explosivos nucleares”. Exigência considerada pelas autoridades militares brasileiras como “intromissão indevida da AIEA em atividades acadêmicas de uma instituição subordinada ao Exército Brasileiro”.

Como é conhecido, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, vocalizando posição do setor militar contrária a ingerências indevidas, opõe-se a assinatura do protocolo adicional do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que daria à AIEA, controlada pelas potências nucleares, o direito de acesso irrestrito às instalações nucleares brasileiras. Acesso que não permitem às suas próprias instalações, mesmo sendo claro o descumprimento, há anos, de uma meta central do TNP, que não determina apenas a não proliferação, mas também o desarmamento nuclear dos países que estão armados, o que não está ocorrendo.

A revista publica providencial declaração do físico José Goldemberg, obviamente, em sustentação à sua linha editorial de desarmamento unilateral e de renúncia ao desenvolvimento tecnológico nuclear soberano, tal como vem sendo alcançado por outros países, entre eles Israel, jamais alvo de sanções por parte da AIEA ou da ONU, como se faz contra o Irã.

Segundo Goldemberg, que já foi secretário de ciência e tecnologia, é quase impossível que o Brasil não tenha em andamento algum projeto que poderia ser facilmente direcionado para a produção de uma bomba atômica.

Tudo o que os EUA querem ouvir para reforçar a linha de vetos e constrangimentos tecnológicos ao Brasil, como mostram os telegramas divulgados pelo Wikileaks. Por outro lado, tudo o que os EUA querem esconder do mundo é a proposta que Mahmud Ajmadinejad , presidente do Irà, apresentou à Assembléia Geral da ONU, para que fosse levada a debate e implementação: “Energia nuclear para todos, armas nucleares para ninguém”. Até agora, rigorosamente sonegada à opinião pública mundial.

Intervencionismo crescente

O semanário também publica franca e reveladora declaração do ex-presidente Cardoso : “Não havendo inimigos externos nuclearizados, nem o Brasil pretendendo assumir uma política regional belicosa, para que a bomba?” Com o tesouro energético que possui no fundo do mar, ou na biodiversidade, com os minerais estratégicos abundantes que possui no subsolo e diante do crescimento dos orçamentos bélicos das grandes potências, seguido do intervencionismo imperial em várias partes do mundo, desconhecendo leis ou fronteiras, a declaração do ex-presidente é, digamos, de um candura formidável.

São conhecidas as sintonias entre a política externa da década anterior e a linha editorial da grande mídia em sustentação às diretrizes emanadas pela Casa Branca. Por isso esses pólos midiáticos do unilateralismo em processo de desencanto e crise se encontram tão embaraçados diante da nova política externa brasileira que adquire, a cada dia, forte dose de justeza e razoabilidade quanto mais telegramas da diplomacia imperial como os acima mencionados são divulgados pelo Wikileaks.

Fonte: Luis Nassif Online. Título do Vermelho

Polícia investiga circulação de cédulas falsas no interior do RN

A Polícia Militar da cidade de Lagoa Nova apreendeu por volta das 16h dessa quarta-feira (11) cinco notas de R$50 reais que estaria com o jovem Renato José de Oliveira Santos, de 21 anos. Informações preliminares dão conta que o jovem fez um depósito na agência dos correios no dia de anterior e os funcionários só perceberam a falsificação de duas das notas, quando ele deixou o local. Então, somente na tarde dessa quarta-feira, o acusado voltou para fazer um saque de R$ 1.000(hum mil reais) e foi reconhecido pelo os funcionários, que chamaram a polícia.

Renato alega que foi vítima e que não sabia que o dinheiro era falso. Ele disse que o dinheiro foi arrecadado durante um bolão de vaquejada que foi realizado no Sitio Macambira III, no último final de semana, e que ele tem algumas suspeitas. Ele ainda destacou que uma pessoa passou a noite toda comprando cerveja no bar e pagando com notas de R$ 50,00 (cinquenta reais).

O jovem foi encaminhado para a delegacia na companhia da mulher, que foi liberada por ter uma criança de colo. Ela também confirmou a versão do marido e agora a polícia tentará descobrir quem estaria repassando esse dinheiro na Serra de Santana.

Depois do flagrante, um comércio que vendeu bebidas a Renato também procurou a polícia e devolveu outras três notas que foram repassadas por ele no pagamento da bebida vendida no evento.

Os policiais disseram que a falsificação é quase perfeita e só com muita atenção se consegue distinguir e falsa da verdadeira. A polícia alerta aos comerciantes para que tenham atenção nas notas de R$50,00(cinquenta) reais do modelo velho.
 
Fonte: Diário de Natal

Rogério Marinho é punido por propaganda antecipada

A juíza da 3ª zona Eleitoral de Natal, Neíze Fernandes, julgou processos que envolvem supostas propagandas eleitorais antecipadas por parte do candidato a prefeito pelo PSDB, Rogério Marinho. A publicidade teria sido antes do período permitido, que começou na sexta-feira (6).

As decisões foram publicadas ontem no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e condenam o deputado federal a multas que totalizam o valor de R$ 20 mil. Em outra decisão publicada no DJE, a juíza ainda deferiu liminar requerida pelo Ministério Público Eleitoral contra Edivan Martins, determinando que o vereador e agora candidato recolha imediatamente todos os calendários do ano de 2012 que contenham sua foto e/ou nome.

Em duas das sentenças contra Rogério Marinho, a juíza acatou os pedidos do Ministério Público Eleitoral que pediam aplicação de multa por propaganda antecipada na internet. No primeiro caso, em função da publicação, pelo candidato, em seu perfil no twitter, de discursos do pré-candidato, da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino em evento fechado do partido Democratas no qual a governadora e o senador declaravam seu apoio à candidatura.

Na 2ª da representação, Rogério foi condenado pela divulgação, em sua página na internet, de evento que seria realizado na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal, no dia 15 de junho, no qual o pré-candidato pretendia apresentar documento, expondo problemas existentes e soluções para a capital potiguar. Neste caso, a juíza entendeu que o equilíbrio da disputa eleitoral ficou "visivelmente afetado em razão da estratégia empregada pelo representado em utilizar-se da internet para dar amplitude a sua já anunciada candidatura".

Fonte: Tribuna do Norte

Pessoas com deficiência pagarão juros mais baixos

Brasília - As pessoas com deficiência que têm renda mensal de até cinco salários mínimos pagarão juros menores para pegar empréstimos com recursos do microcrédito. O Diário Oficial da União publicou ontem portaria do ministro da Fazenda, Guido Mantega, com a diminuição das taxas da linha de crédito.

Emanuel Amaral

Desde o início do ano há microcrédito disponível para financiar produtos e serviços que ajudam na locomoção, como cadeiras de rodas. Outros bens poderão ser comprados agora, em condições diferenciadas.

Restrita à população com renda de até dez salários mínimos, a linha foi criada em janeiro e concede financiamentos de até R$ 30 mil para a compra de bens por pessoas com deficiência. Até agora, os mutuários pagavam 8% ao ano de juros. Agora, a taxa passou para 7% ao ano para os beneficiários com renda de até cinco salários mínimos. Para os mutuários que ganham de cinco a dez salários mínimos, a taxa foi mantida em 8%.

De acordo com o coordenador-geral de Políticas Sociais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Arnaldo Barbosa, a equipe econômica apenas adaptou a linha de crédito às mudanças sugeridas pelo Congresso Nacional. Durante a tramitação da medida provisória, os deputados acolheram emenda da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) para reduzir os juros às pessoas com deficiência de menor renda.

Os parlamentares também determinaram que o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade) seja consultado todos os anos, quando for revisada a lista de bens que podem ser financiados. A portaria com os produtos que podem ser comprados com recursos do microcrédito foi editada em fevereiro pelos Ministérios da Fazenda e de Ciência, Tecnologia e Inovação e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Entre os bens que podem ser financiados, estão computadores portáteis braille, mouses alternativos, cadeiras de rodas com adequação postural e lupas eletrônicas portáteis. As demais condições da linha não foram mudadas. Os empréstimos permanecem isentos de taxa de abertura de crédito e continuam a ser pagos em até 60 meses.

Atualmente, os bancos são obrigados a destinar 2% dos depósitos à vista para o microcrédito, o que totaliza cerca de R$ 1 bilhão disponíveis. Desde o início do ano, parte desses recursos também pode ser usada para financiar bens e serviços que ajudem a locomoção de pessoas com deficiência, como cadeira de rodas e próteses.

Fonte: Tribuna do Norte

Portais reúnem informações sobre políticos e candidatos

No pleito de 2012, os eleitores contam com alguns canais de informação instituídos por órgãos públicos e por entidade não governamentais. São ferramentas que estão sendo enaltecidas pelas autoridades envolvidas com o pleito como instrumentos para orientação no voto. O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte disponibilizou um site próprio onde traz a lista completa de todos os políticos condenados por instâncias colegiadas. São mais de mil nomes que figuram no listão publicado pelo MPE.

Rodrigo Sena

Paulo Sérgio Rocha destaca que ferramentas disponíveis são úteis para os eleitores.

"As ferramentas disponíveis hoje aos eleitores são extremamente importantes e devem ser cada vez mais utilizadas. É importante que o eleitor esteja atento e busque a maior quantidade de informações sobre o candidato que pretende votar", destacou o procurador regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha.

Ele chamou atenção para o "voto consciente" como alicerce para acabar com os maus gestores. "O voto consciente é a melhor arma e a mais eficiente contra os maus gestores e contra tentativas de corromper a legitimidade do processo eleitoral", analisou o procurador.

O Tribunal Superior Eleitoral disponibiliza para a população um sistema próprio para a divulgação dos candidatos. Através do Divulgacand as pessoas podem ter acesso não apenas a listagem dos postulantes a cargo público, mas também a informações individuais. É possível saber a formação do político, a previsão de gasto na campanha e a declaração de bens feita à Receita Federal.

Coordenadora geral do Movimento Articulado de Combate a Corrupção, a delegada da Polícia Federal Ohara Fernandes, afirma que o MARCCO pretende realizar, para o pleito 2012, debates e movimentos incentivando o eleitor a não votar nos candidatos que têm condenações.

"Vamos trabalhar junto aos setores de comunicação, realizar eventos para divulgar a ficha suja", disse a coordenador. Ela confirmou que haverá uma orientação direta ao eleitor para ele, no momento de decidir o voto, observe a listagem dos políticos condenados. "A minha orientação é para o eleitor decidir por quem não esteja na lista (dos fichas sujas", disse. Em agosto ocorrerá o colóquio promovido pelo MARCCO sobre o pleito 2012.

Fonte: Tribuna do Norte

Assaltantes dos Correios de Sítio Novo são mortos em confronto

Três assaltantes acabaram mortos durante confronto com policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR), no início da tarde desta segunda-feira (09), numa localidade chamada Canto de Moça, na cidade de Ielmo Marinho. O bando havia acabado de praticar um assalto a agência dos Correios de Sítio Novo.

O trio foi identificado como José Ricardo Andrade de Lima, de 27 anos, mais conhecido como “Pedro Sena”; Francisco Márcio de Oliveira Medeiros, 28 anos; e Valdir Rogério. Com eles foram encontrados um malote dos Correios contendo R$ 6 mil, além de duas pistolas ponto 40 e 45 de uso restrito. Os bandidos estavam dois carros, sendo um Pálio de cor preta e outro do tipo Honda Civic de cor Cinza, que também foram apreendidos.

Os detalhes da operação foram divulgados através de coletiva de imprensa na Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), na manhã dessa terça-feira (10). De acordo com delegado titular da DEFUR, Atanásio Gomes, os bandidos faziam parte de uma quadrilha que vem praticando assaltos em várias agências dos Correios em cidades do Rio Grande do Norte, além de outros assaltos a caixas eletrônicos e residências. “Pelo menos outros quatro integrantes do bando estão foragidos”, revelou.

A ação é fruto de uma investigação que vem sendo feita pela DEFUR há cerca de três meses. No final da manhã de ontem, os policiais tomaram conhecimento do assalto aos Correios de Sítio Novo e saíram em diligências no sentido de localizar os bandidos. No momento da abordagem o trio reagiu e passou a efetuar disparos contra os policiais que reagiram. Após atingidos, os bandidos chegaram a ser socorridos, mas vieram à óbito no hospital.

Um dos foragidos foi identificado pela polícia como sendo Ricardo Alexandre de Souza, mais conhecido como “Pé de Gia”. Segundo Atanásio, o trio morto em confronto já respondia a processos criminais e inclusive é suspeito de ter praticado a explosão de um caixa eletrônico em São José de Mipibu na semana passada. “Trata-se de um grupo muito perigoso que vinha causando terror tanto na capital como no interior do estado”, disse.

O Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, comemorou o resultado da ação e elogiou o desempenho dos policiais da DEFUR. “Tivemos um resultado muito bom graças a determinação e o esforço dos policiais que vinham investigando essa quadrilha, e tenho convicção de que nos próximos dias outros conseguiremos prender os outros integrantes do bando”, pontuou.

Fonte: Blog Wallace

Mesmo Josemar apoiando Fernanda, Familiares estão presentes nos eventos de Péricles

A participação de familiares do vereador Josemar Bezerra nos eventos do Prefeito Péricles Rocha devem está deixando o grupo de Tomba e Fernanda “P” da vida.

No último domingo (08) Péricles visitou os familiares de Josemar, e pelo ritmo da conversa parte da família acompanha o grupo da situação.

Faltam muitos capítulos desta novela, vamos aguardar!

Fonte: Blog Wallace

Artesanato na Copa do Mundo 2014 vai ser discutido em audiência pública

O Artesanato na Copa do Mundo de 2014 vai ser um dos temas em debate no Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, no segundo semestre legislativo que começa no próximo mês.

A proposta, do deputado Poti Júnior-PMDB, é justificada por ser Natal uma das sedes para a disputa dos jogos com campeonato mundial, quando a cidade receberá um grande número de turistas, tanto nacionais como internacionais.

“Como é sabido, os turismos sempre buscam levar, no retorno para casa, lembranças das localidades visitadas. Fiz a proposição de uma audiência pública para discutir o tema, por entender que precisamos preparar nossos artesãos. Eles precisam ser qualificados para receberem os turistas. Também entendo que é preciso promover incentivos que facilitem o crédito e a produção dos nossos artesãos”, disse o deputado.

Poti Júnior frisou que vai convidar o governo do Estado, representantes dos artesãos, do comércio, da indústria e de instituições de crédito para que juntos possam desenvolver um trabalho que resulte na geração de emprego e renda, aqueça o setor de turismo e beneficie a população de uma forma mais ampla.

Fonte: Blog Wallace

Prefeitura diz sofrer com atos de vandalismo na iluminação pública

Em contato com o Blog, a Prefeitura de Santa Cruz justificou a situação caótica vivida por diversos pontos da cidade.

“Nós já realizamos a manutenção e reposição das luminárias da Cravina, Paraíso e até nos novos bairros e loteamentos entregues, no entanto o grande problema são os vândalos que estão depredando o patrimônio público”, explicou Péricles.

Ainda de acordo com o Prefeito, é preciso que a população denuncie e procure zelar pelo patrimônio público. “Nós já fizemos diversas reposições, mas mesmo assim isso te voltado a acontecer. Estamos estudando uma nova forma e material para evitar esse tipo de problema a Prefeitura, bem como ao cidadão santacruzense. Eu quero também deixar um recado para a população: Que fique atenta a esse tipo de vandalismo”, finalizou.

Fonte: Blog do Wallace

Santa Cruz é destaque no Profissão Reporter

 

Com o tema trabalho infantil, O Profissão Repórter trouxe a rotina de trabalho precoce, que segundo a reportagem causa problemas de saúde e prejudica os estudos. Programa mostra um retrato do trabalho infantil no Brasil.

Caco Barcellos acompanhou o trabalho de Marinalva Dantas, auditora fiscal que combate o trabalho infantil há cerca de 20 anos. E mostrou a abordagem dos fiscais em feiras livres e em sítios onde ocorre a quebra de castanha de caju no Rio Grande do Norte.

Com diversas imagens e entrevistas de jovens e adolescentes, Santa Cruz foi destaque negativo em rede nacional.

A reportagem provocou divergências entre os internautas nas redes sociais. Uns defendem que o material é verídico e trata de um tempo importante, outros acreditam que existe mais polêmica barata do que conteúdo.

Ainda existem outros que aproveitam para fazer politicagem com o assunto. O problema é uma questão de governo, não de campanha política ou de candidato A ou B.

Fonte: Blog Wallace

Coligação “Santa Cruz da Gente” lança campanha nas redes sociais

A coligação Santa Cruz da Gente, que tem o prefeito Péricles Rocha (PSD), candidato a reeleição de Santa Cruz, e o médico Marcos Lima (PTB) como vice, lançou a campanha nas redes sociais. O Twitter, Facebook e o Youtube serão canais a serem usados pelos candidatos para divulgarem o programa de governo, destacarem as realizações já feitas na capital do Trairi e ainda ampliarem os canais de comunicação com os eleitores.

“As redes sociais são importantes para nossa campanha para ampliarmos os canais de divulgação das nossas propostas, uma oportunidade também de mostrarmos todo trabalho já realizado em prol do desenvolvimento da nossa cidade”, disse o prefeito Péricles Rocha.

Marcos Lima analisou que a campanha de 2012 traz como grande característica a força das redes sociais. “As redes sociais complementam nosso trabalho de debater com a população, apresentar nosso plano de governo e mostrar os avanços já alcançados na gestão do prefeito Péricles. 

Mas nossa grande comunicação mesmo é o contato diário com os nossos conterrâneos e isso eu e Péricles já fazemos desde sempre, já que somos filhos de Santa Cruz”, destacou o candidato a vice-prefeito.

No Twitter a Santa Cruz da Gente está no @periclesrocha55, no Facebook o canal é www.facebook.cobm/periclesrocha55 , já o link do youtube é o www.youtube.com/user/periclesrocha55 .

 

Fonte: Santa Cruz Urgente

Sucessão em Santa Cruz: prefeito Péricles vai para reeleição e lança duas coligações proporcionais

  O prefeito Péricles Rocha, candidato a reeleição pelo PSD, protocolou hoje o pedido de registro da coligação “Santa Cruz da Gente”, que terá como candidato a vice o médico Marcos Lima (PTB).

            Em uma grande mostra de envergadura e fortalecimento da campanha, foram feitos os registros de duas coligações proporcionais. A “Santa Cruz da Gente para Vencer”, integrada pelo PSB, PP, PPS e PMN, terá 18 candidatos a vereador. A coligação “Santa Cruz da Gente para Ganhar” protocolou o registro de 17 candidatos.

            A coligação majoritária é integrada por nove legendas: PSD, PTB, PP, PPS, PMN, PV, PC do B, PDT e PRB.

            “Esse não é um projeto de um partido, mas o projeto de um grupo forte, sólido e que conta com o engajamento de todos os santacruzenses que lutam por uma cidade com justiça social e desenvolvimento”, destacou o prefeito Péricles Rocha.

            O candidato a vice Marcos Lima ressaltou o fato da coligação “Santa Cruz da Gente” ser composta por candidatos com origens na própria cidade. “Eu e o prefeito Péricles somos de Santa Cruz, aqui temos nossas origens e estão nossas famílias, não somos aventureiros ou aventureiras que vêem a cidade apenas como um projeto de poder pessoal”, afirmou.

 

Fonte: Santa Cruz Urgente

INAUGURAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE SANTA CRUZ ENCANTA POPULAÇÃO COM GRANDE ESTRUTURA

O Parque Ecológico “João Bezerra de Farias (Lila)” foi inaugurado pelo prefeito, Péricles Rocha, na noite de ontem (05). Para a inauguração, o Governo Municipal instalou algumas tendas, ornamentação especial e dinâmicas interativas com as crianças, idosos e pessoas em geral que foram conferir de perto como ficou o novo equipamento de promoção a qualidade de vida dos santacruzenses.

"Esse Parque é uma vitória. É um espaço adequado para que toda a população se exercite, melhore sua saúde, tudo isso com acompanhamento de profissionais do município”, diz Péricles durante discurso. O prefeito ressalta o seu comprometimento com o meio ambiente, e explica que o Parque é um espaço verde, onde foram plantadas 1.800 mudas das mais diversas espécies. “Daqui há 5, 10 anos este lugar estará cheio de árvores frondosas. E se me perguntarem o porque de não termos árvores grandes hoje, eu respondo, ‘Alguém começa uma casa pelo teto?’", rebate. 

Todos os secretários do Governo Municipal e membros da família do cidadão santacruzense homenageado, estavam presentes. João Marcelo de Farias (ex secretário de licitações da prefeitura) filho de Seu Lila, fez um breve discurso de agradecimento pela homenagem, e reafirmou a importância de Lila para toda a sua família. “Ele foi e continua sendo o alicerce de nossa família, viveu e morreu como um homem simples”, define Marcelo.

Sobre Lila, o prefeito reiterou o fato do construtor e ex-vereador ter sido um homem simples, mas de grande valor. “Esta homenagem é mais que merecida, o desenvolvimento de Santa Cruz passou pelas mãos de Lila, grande construtor e amigo do povo”, disse.

 

Fonte: Santa Cruz Urgente

CAMPANHA DE PÉRICLES ROCHA EMPOLGA

Péricles Rocha de nº 55 surpreende adversários políticos. Desde a convenção que ocorreu no dia 28 do mês passado que o choque fez a candidatura da COISA esfriar um pouco, já que acreditavam que estavam eleitos.

Os candidatos a vereadores que apoiam a candidatura de Péricles Rocha de nº 55 estão empolgadíssimos para ajudá-lo a se reeleger dando continuidade ao trabalho voltado para a população de Santa Cruz.

O seu nome começa a disparar na preferênça do eleitorado santacruzense, mostrando que tem carisma pela população de nosso município.

COM O Nº 65555 ANTONIÊTO ENTRA EMPOLGADO NA CAMPANHA POLÍTICA MUNIICIPAL

Desde ontem já entrei em campanha, começando pela internet, através do Orkut divulgando a minha logo marca com o meu slogan "POR UM MANDATO DEMOCRÁTICO E PARTICIPATIVO", com o número 65555 saindo pelo PCdoB ( Partido Comunista do Brasil) que com os seus 90 anos de existência vem crescendo pelo Brasil a fora.

Estou bastante animado com a campanha, pois estou vendo o quanto as pessoas estão me dando uma grande força e apoio a campanha nos animando a ir em frente para representar assim a sociedade santacruzense.

Procuradoria eleitoral do RN cria o Portal da Ficha Limpa

AProcuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) tornou públicas, por meio do seu site (www.prern.mpf.gov.br), as listas de pessoas que podem se enquadrar nos critérios de inelegibilidade contidos na Lei da Ficha Limpa. Os documentos contêm dados solicitados pela Procuradoria a diversos órgãos, dentre eles tribunais, câmaras municipais e órgãos profissionais.

Paulo Sérgio: "a criação do Portal da Ficha Limpa é importante porque auxilia a atividade dos promotores eleitorais". Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

Com a criação do site, a PRE/RN pretende propiciar aos promotores eleitorais das 69 zonas do estado subsídios para que possam analisar os pedidos de registro de candidatura e apreciar se há ou não hipótese de inelegibilidade, caso em que poderá ser apresentada a respectiva impugnação ao pedido de registro. Outra finalidade desejada pela PRE/RN é permitir um controle social maior por parte dos eleitores relativamente às pessoas que pretendem ocupar cargos públicos.

Para o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha, "a criação do Portal da Ficha Limpa, que torna públicas todas as informações recebidas pela Procuradoria Regional Eleitoral, é importante porque a um só tempo auxilia a atividade dos promotores eleitorais e permite que os eleitores possam ter mais dados a respeito das pessoas que se oferecem como candidatos. Em matéria eleitoral, quanto mais informações for dada à sociedade, melhor".

Os dados foram tornados públicos em obediência à Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e serão atualizados sempre que a PRE/RN receber novas informações.

Após desfiliação do PT, Maurício Rands renuncia ao mandato

Brasília (AE) - O deputado Maurício Rands (PT-PE) formalizou a renúncia de seu mandato parlamentar com o envio de ofício ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O documento foi lido na sessão de ontem do plenário e, para a renúncia ser efetivada, precisa ser publicada no Diário da Câmara, o que deve acontecer na segunda-feira. Rands renunciou ao mandato e pediu a desfiliação do PT acusando a direção do partido de autoritária por ter anulado as prévias do partido e imposto o senador Humberto Costa (PT-PE) como candidato petista à prefeitura de Recife. As candidaturas de Rands e do prefeito de Recife, João da Costa (PT), que disputaram a prévia, foram retiradas pela direção nacional.

Luiz AlvesMaurício Rands afirma, em carta, que chega ao fim de um ciclo na vida pública e política

Na carta de renúncia, Rands afirma que desde o primeiro mandato, iniciado em 2003, desempenhou suas funções com espírito público e com responsabilidade e que, agora, entende que chega ao fim um ciclo de vida partidária e política. "Renuncio ao mandato por acreditar que já cumpri com minha missão, apresentando, debatendo e aprovando matérias relevantes e, sobretudo, legislando sempre com o norte do interesse coletivo e do aperfeiçoamento democrático", diz Rands, em trecho do documento. "Reitero a todos que saio da vida pública e da política partidária para exercer ainda mais plenamente a cidadania", conclui a carta, com agradecimento a seus eleitores.

A carta de desfiliação ao PT foi entregue na quinta-feira, Rands entregou à direção do PT uma carta na qual anuncia sua desfiliação ao partido. No documento, ele também informou que deixaria o mandato de deputado. Se ele continuasse no cargo, o PT poderia reivindicar a cadeira na Câmara alegando infidelidade partidária.

Na carta de desfiliação, Rands fez críticas à legenda e alegou que tomou a decisão depois que a direção nacional do partido determinou a retirada da candidatura dele e a do prefeito João da Costa à Prefeitura do Recife, anulando as prévias na cidade.

O líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), afirmou ontem que recebeu com "tristeza" a decisão de Rands de renunciar ao mandato e deixar o partido. "Eu vejo com tristeza. O Rands ajudou a construir o PT, foi líder da bancada, mas decidiu tomar novo rumo na vida dele. Ele renunciou à militância política. Ele vai cuidar das coisas dele, vai viajar um tempo para fora. Ele está indo para a iniciativa privada."

Tatto disse também que, "do ponto de vista política", a opção de Rands foi por trocar o PT pelo PSB. "Do ponto de vista político, ele beneficiou o PSB, vai apoiar o candidato do PSB à prefeitura. Nesse ponto, a opção política dele é pelo PSB. O PSB é um partido aliado, tem algumas vezes relação conflituosa com o PT, mas é aliado. Ele mudou de casa, mas não mudou de rua. Pelo fato de ser PT sou contra, mas respeito."

O deputado disse que só o resultado das eleições de outubro dirá se a opção de Rands prejudicará o PT. "Se o PT ganhar em Recife, São Paulo e Fortaleza, sai fortalecido. É a eleição que vai determinar. Eu ando bastante confiante que o PT vai sair fortalecido", disse.

No pedido de renúncia, lido no plenário da Câmara, Rands disse que, como deputado, sempre atuou com "máxima responsabilidade". "Desde o meu primeiro mandato de deputado federal iniciado em 2003, dediquei-me com afinco e altivez ao Parlamento, desempenhei minhas funções com espírito público e com máxima responsabilidade que exige a representação popular cumprida por todos nós nesta casa."

Ele justifica a renuncia dizendo chegou "ao fim de um ciclo" da vida partidária e política. "Entendo que chega ao fim um ciclo de minha vida partidária e política, por razões já externadas aos pernambucanos, e renuncio ao mandato por acreditar que já cumpri com minha missão, apresentando, debatendo e aprovando matérias relevantes e sobretudo, legislando sempre com o norte do interesse coletivo e do aperfeiçoamento democrático." Na mensagem, Rands disse ainda que que sai da vida pública e da política partidária "para exercer ainda mais plenamente a cidadania."

 

Fonte: Tribuna do Norte

MPE divulga lista de gestores com pendências

O Ministério Público Eleitoral divulgou uma nova lista de gestores condenados ou com pendências que poderão ter dificuldade para os registros de suas candidaturas, caso desejem disputar o pleito de 2012. No grande listão do MPE, foram incluídos os gestores condenados pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral da União, Câmaras Municipais e Conselhos Federais. Além deles, figura também o Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União, cujas listas já foram publicadas na TRIBUNA DO NORTE.

Rodrigo SenaProcurador Paulo Sérgio destaca que eleitores devem ter acesso aos dados sobre os gestores públicos

Na lista dos cinco órgãos que ainda não haviam publicizado os condenados, a maior veio do Tribunal de Justiça, onde 48 gestores foram citados. Entre eles, estão o ex-prefeito de Nova Cruz Germano Targino, e o ex-prefeito de Jardim do Seridó Patrício Joaquim de Medeiros Júnior.

No documento emitido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região estão 12 pessoas. Figuram o ex-prefeito de Tangará Giovanu César Pinheiro Alves, e a ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias Xavier.

Na lei da Ficha Limpa também são enquadrados os condenados pela Procuradoria Geral do Estado. São 86 pessoas listadas, elas se enquadram na legislação que determina "são inelegíveis para qualquer cargo os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário".

Na lista emitida pela Controladoria Geral da União estão 42 pessoas. Entre elas está o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde, Amaurílio Teles.

Já entre os condenados pelas Câmaras Municipais estão 24 pessoas. O ex-prefeito de Lajes Pintada, Francisco Jucier Furtado, o prefeito de Pendências Ivan Padilha e o ex-prefeito de Poço Branco João Maria de Góis tiveram contas reprovadas pelas respectivas Câmaras dos municípios

PORTAL DA FICHA LIMPA

A Procuradoria Regional Eleitoral anunciou ontem a criação do portal da Ficha Limpa, onde estão listados todos os políticos com condenações no Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União,Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral da União, Câmaras Municipais e Conselhos Federais. 

A intenção da Procuradoria é subsidiar, com as informações das listas, os 69 promotores eleitorais de todo Estado. Para o procurador regional eleitoral Paulo Sérgio Rocha, "a criação do Portal da Ficha Limpa, que torna públicas todas as informações recebidas pela Procuradoria Regional Eleitoral, é importante porque a um só tempo auxilia a atividade dos promotores eleitorais e permite que os eleitores possam ter mais dados a respeito das pessoas que se oferecem como candidatos. Em matéria eleitoral, quanto mais informações for dada à sociedade, melhor".

Prefeito apresenta certidão e contesta divulgação do TCE

O prefeito da cidade de Nova Cruz, Flávio Azevedo, contestou a inclusão do seu nome na lista do Tribunal de Contas do Estado. Ele apresentou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE uma certidão negativa emitida pela própria Corte de Contas.

O advogado Fábio Hollanda, que defende o prefeito, afirmou que Flávio Azevedo não poderia ter sido condenado porque o processo que tramitou no TCE se referia ao ordenador de despesa, o que não ocorreu com ele, já que na época do processo, ele era vice-prefeito. "Vice-prefeito não é ordenador de despesa, por isso não tem qualquer responsabilidade", disse o advogado, fazendo referência ao processo originário da suposta condenação, que foi gerada por reajuste ilegal no salário de prefeito e vice.

O Tribunal de Contas do Estado já divulgou três listas com políticos e gestores que tiveram contas rejeitadas. A primeira com resultados de julgamentos feitos pela própria instituição, que é responsável por analisar prestações de contas de prefeitos, secretários municipais e estaduais. Nas duas listas seguintes, o TCE apresentou nomes de gestores que tiveram as contas rejeitadas por decisão dos Legislativos, ou seja das câmaras municipais e da Assembleia.

Vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou três ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa que tinham como autores, dentre outros, o Ministério Público Eleitoral (MPE). Os vereadores Francisco de Assis Souza, de Jardim de Angicos; Ronaldo Marques Rodrigues, de Ceará-Mirim; e Cloves Tibúrcio da Costa, de Angicos, perderam seus mandatos porque a Corte Eleitoral não reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral.

No processo de Jardim de Angicos, quem propôs a ação foi o Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB, alegando que o vereador Francisco de Assis se desfiliou do partido sem comprovar justa causa.

O vereador argumentou ter sofrido discriminação pessoal. Em seu voto, o juiz Ricardo Procópio, relator, afirmou que pelos elementos trazidos nos autos não se percebe qualquer discriminação praticada pelo Partido Socialista Brasileiro em detrimento de Francisco de Assis. Assim, votou procedente o pedido, com decretação da perda do cargo e indicação de posse do primeiro suplente da agremiação.

Tribunal de Contas do Estado divulgou três listas

As listas do Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Federal, Controladoria Geral da União, Procuradoria Geral do Estado e Conselhos Federais, somam-se aos mais de mil nomes que já estavam incluídos nas listagens dos tribunais de contas do Estado e da União.

As condenações dessas duas instituições  atinge 1.081 gestores e ex-gestores potiguares. O presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, ressaltou que a lista divulgada pelo órgão de contas não se reveste de caráter de inelegibilidade. "Cabe a Justiça Eleitoral a análise das circunstâncias aferidas dos requisitos previstos em lei", disse ele.

As rejeições se deram  em função de constatação de irregularidades no exercício de cargo ou função pública, por decisão transitada em julgado de julho de 2004 até a presente data. No que cabe aos gestores incluídos na lista, figuram os que agiram na condição de ordenadores de despesas, inclusive os titulares do poder executivo.

Entre os implicados pelo TCE estão, o ex-presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Tirso Renato Dantas; o ex-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Pedro Lisboa; a atual presidente da Fundação José Augusto, Isaura Amélia Rosado; o ex-diretor da Emater, Luiz Cláudio Macêdo; e o ex-secretário de Educação, Wober Júnior. Entre os gestores, caso tentem o registro de candidatura no pleito de 2012, poderão sofrer pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral.

A terceira lista divulgada pelo TCE foi aprovada na quinta-feira com nomes de gestores e políticos que tiveram as respectivas contas julgadas irregulares, no âmbito do Poder Legislativo.

Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, anunciou que o Ministério Público Eleitoral pedirá a impugnação do registro de todos os políticos listados pelas Cortes de Contas do Estado e da União e também condenados pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Regional Federal. Essa será a primeira eleição onde a lei da Ficha Limpa estará validada.

Paulo Sérgio Rocha ressaltou que, nesta eleição, haverá promotor eleitoral em todas as zonas eleitorais. "Em outras eleições os promotores acumulavam funções com mais de uma zona, mas nessa teremos um promotor eleitoral em cada zona", destacou o procurador. No Rio Grande do Norte são 69 zonas Eleitorais.

 

Fonte: Tribuna do Norte

Fátima Bezerra afirma “que atende a todos independentemente da filiação partidária

Publicado em: 03 de julho de 2012

Por: Wallace Maxsuel.

Para Fátima, a meta é a melhoria na qualidade da educação pública: “aquisição de equipamentos como ônibus, condicionadores de ar e ventiladores para as salas de aula, trarão mais conforto e dignidade aos alunos e professores e contribuirá para melhoria da qualidade da educação”.

A deputada faz questão de ressaltar que os quantitativos foram definidos pelos próprios municípios quando apresentaram suas demandas no Plano de Ação Articulada – PAR, para 2012, e que atendeu a todos independentemente da filiação partidária do gestor do momento.

O total destinado para o RN foi de 37 milhões, sendo 22 da emenda e 15 de recursos do próprio do Ministério.

Promotores eleitorais vão fiscalizar preenchimento de 30% das vagas por mulheres no pleito de outubro

Os partidos que descumprirem a exigência legal de preencher pelo menos 30% das vagas nas eleições municipais de outubro com mulheres enfrentarão uma dura campanha contrária no pleito. Os procuradores eleitorais de todo o país irão pedir a impugnação das chapas que não preencherem as cotas femininas.

"Estamos tentando fazer um movimento em todo o Brasil para acabar com o machismo eleitoral", explicou à Agência Brasil um dos idealizadores da ação, o promotor eleitoral Francisco Dirceu de Barros. Ele já acionou mais 1,2 mil promotores eleitorais para formar um grupo nacional que fiscalize o cumprimento da Lei da Ficha Limpa, que estabelece o preenchimento mínimo de 30% das vagas para um dos sexos. Isso significa que nenhum dos dois sexos pode ocupar mais que 70% das vagas em uma chapa.

Segundo Barros, que também é autor do livro Direito Eleitoral, atualmente a participação feminina na Câmara, por exemplo, alcança apenas 9%. A proporção, de acordo com ele, é muito inferior à de outros países - na Argentina as mulheres ocupam 40% dessas vagas, na Holanda, 39% e em Ruanda, 48%. "Hoje é vergonhosa a participação feminina. O Brasil ocupa a posição 146 em relação ao resto do mundo."

O promotor explica que uma mudança na lei passou a obrigar os partidos ou coligações a preencherem 30% das vagas de candidatos para as mulheres - ou para os homens, caso 70% dos candidatos tenham sido do sexo feminino. Antes, segundo ele, os partidos só eram obrigados a reservar as vagas. Com isso, eles burlavam a legislação não preenchendo o espaço destinado às cotas e lançando apenas candidatos homens.

A campanha liderada por Barros quer agora fazer com que a lei seja cumprida ou os partidos, punidos. "A Lei da Ficha Limpa mudou a expressão de reservar para preencher. Do número de vagas resultantes da coligação, cada partido ou coligação obrigatoriamente preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidatos de cada sexo. É uma cláusula compulsória de obrigatoriedade para registrabilidade. Se o partido não preencher, a consequência vai ser o indeferimento geral de todos os registros", explica Barros.

O promotor explica ainda que ao receberem o registro de candidaturas, cujo prazo começa na quinta-feira (5), os próprios juízes eleitorais podem detectar problemas no cumprimento das cotas e dar prazo de 72 horas para que os partidos façam a adequação. Caso o juiz não peça, o Ministério Público ou os próprios partidos políticos adversários podem mover a ação pedindo a impugnação da chapa.

Sobre o argumento de que não há mulheres suficientes interessadas em se candidatar, o promotor diz que o que falta é vontade política dos partidos. "Estive com todo os partidos [das cidades de Correntes e Lagoa do Ouro, em Pernambuco, onde é promotor eleitoral] e ouvi deles que não tinham mulheres suficientes para o preenchimento do percentual. Quando eu alertei que iria pedir a impugnação em duas horas, eles conseguiram as mulheres para serem candidatas", conta Barros.

Por fim, o promotor alerta que o Ministério Público estará atento a outras tentativas de fraudes como candidatas que renunciam ao pleito depois de feito o registro eleitoral ou candidatas que não têm nenhum voto, nem mesmo o delas. No primeiro caso, segundo ele, é obrigatório que, em caso de renúncia, a vaga seja preenchida por outra pessoa do mesmo sexo. No segundo, o promotor alega que se ficar caracterizada a fraude por candidatas que entraram na chapa mas não fizeram campanha e não conseguiram nenhum voto, o Ministério Público irá pedir a cassação dos diplomas eleitorais em dezembro.

* Fonte: Agência Brasil

"Repudio qualquer prática de pedofilia", diz Mução

O famoso personagem deu voz a seu criador. Foi assim no primeiro programa de rádio de Mução após a sua prisão na última quinta-feira, em Fortaleza, em uma operação da Polícia Federal de combate à pedofilia e pornografia infantil. Pontualmente às 17h de ontem, entrou no ar a "Hora do Mução". "Mamíferos, pela primeira vez em 16 anos eu passo a palavra ao meu criador: Rodrigo Vieira Emerenciano", disse o personagem dando voz para o desabafo de seu criador. "Amigos, eu quero aqui agradecer todo o apoio recebido de vocês: amigos, fãs, parceiros. Agradecer a todos os meus patrocinadores pelo irrestrito apoio. Agradecer por vocês confiarem na minha inocência, deixando claro que eu repudio qualquer prática de pedofilia ou pronografia infantil", disse Rodrigo.

Preso acusado de integrar grupo envolvido com pedofilia, humorista foi inocentado. Foto: Igor de Melo/DN/D.A Press

O programa seguiu o roteiro habitual recheado de piadas, bom humor e irreverência, marcas registradas do humorista. A prisão de Mução, na última quinta-feira, fez parte da Operação DirtyNet (internet suja) que cumpriu,ao todo, 18 mandados de prisão de suspeitos de integrarem uma quadrilha que compartilhava material de pornografia infantil pela internet. Mução foi levado para Pernambuco e passou toda a sexta-feira prestando depoimento na sede da Polícia Federal em Recife. No entanto, ainda na sexta-feira, o caso teve uma reviravolta.

Erro

A Polícia Federal convocou uma coletiva de imprensa e anunciou que o irmão de Mução seria o responsável pelo crime de pedofilia do qual o radialista era suspeito. "Durante seu interrogatório, além das senhas pessoais, o irmão do investigado admitiu que criou e-mails e perfis de usuários em nome daquele [Mução], através dos quais acessou, por diversas vezes e em diferentes ocasiões e localidades, programas de compartilhamento de dados usados para divulgação e troca de imagens contendo cenas de sexo explícito e pornográficas, como se o investigado fosse", disse a PF em material divulgado à imprensa.

A Polícia Federal reconheceu o erro e pediu a revogação da prisão de Mução. O radialista foisolto na noite de sexta-feira, 29 de junho. Seu irmão se apresentou à PF, prestou depoimento, foi indiciado, mas, por não ter sido configurado o flagrante, vai responder o processo em liberdade. Durante o programa de ontem, Mução desabafou e disse que o sentimento agora é de alívio.

Filantropia

"Graças a Deus se fez justiça, com 24h já sabiam que não era eu, e chegaram à pessoa que realmente tinha feito isso com o meu nome. A justiça foi feita e a verdade sempre aparecerá como apareceu agora. Quem me conhece sabe do meu trabalho com as crianças, um trabalho de filantropia, que eu nunca comentei porque não é preciso falar, a gente dá com a direita e a esquerda não precisa saber. A palavra agora é alívio. Eu só tenho a agradecer a vocês, ouvintes, que são a razão de há 16 anos eu trabalhar junto com a minha equipe para levar alegria, alegria e alegria para vocês, porque o show tem que continuar", disse.

Fonte: Diário de Natal

Bandidos explodem caixas eletrônicos do BB de São José do Mipibu

A agência do Banco do Brasil no centro do município de São José do Mipibu, situada a 31 km de Natal, foi alvo de uma quadrilha na madrugada desta terça-feira (3), por volta das 2h. De acordo com o tenente Moisés, oficial da Polícia Militar em serviço do 3º Batalhão, um popular informou que cerca de sete bandidos em um veículo Corola prata invadiram o estabelecimento bancário e usaram dinamites para explodirem quatro dos sete caixas do local. Na ocasião, as explosões danificaram toda a estrutura da agência.

Durante a ocorrência, o efetivo policial disponível na área atendia uma denúncia anônima de roubo de gado em um sítio de um distrito próximo. O Comandante Geral da Polícia Militar do RN, coronel Francisco Canindé Araújo, não descarta a possibilidade de um dos bandidos ter realizado a ligação no objetivo de despistar os policiais para facilitação da ação na agência bancária de São José do Mipibu.

Na agência do BB, cédulas dos quatro caixas violados foram encontradas na área interna. Até o momento não se tem informação da quantia levada pela quadrilha, que fugiu com destino ignorado.

Fonte: Diário de Natal

PCdoB REALIZA CONVENÇÃO QUE HOMOLOGA O NOME DE ANTONIÊTO PEREIRA A CANDIDATO A VEREADOR.

Sábado (30), último dia de convenções em todo Brasil, o PCdoB (Partido Comunista do Brasil) de Santa Cruz realizou a sua convenção, na qual homologou o meu nome, Antoniêto Pereira de número 65555 para vereador. Se fizeram presentes o Péricles Rocha, candidato a reeleição a prefeitura de Santa Cruz, Dr. Marcos Lima como vice-prefeito, João Paulo, Marzinho e Júnior dos Bodes, pré candidatos.

Hugo Tavares, Dailva e alguns convidados compareceram para prestigiar a convenção do PCdoB. A convenção terminou com a falação do candidato a reeileição Péricles, que colocou a importância de todos se empenharem em um projeto coletivo para Santa Cruz.

GRANDE CONVENÇÃO EM SANTA CRUZ HOMOLOGA PÉRICLES ROCHA E MARCOS LIMA PARA PREFEITURA

A cidade de Santa Cruz foi palco na tarde de hoje (quinta-feira) de uma grande convenção. Líderes políticos estaduais e lideranças santacruzenses participaram do evento que homologou o nome do prefeito Péricles Rocha, que será candidato a reeleição pelo PSD, e do médico Marcos Lima, que é candidato a vice-prefeito pelo PTB.

Em um discurso emocionado, Marcos Lima lembrou a sua história em Santa Cruz, onde os tios foram prefeitos e o pai dele foi vereador por cinco mandatos. “Tenho uma história nessa cidade e agora estou me engajando no projeto para lutarmos em prol do coletivo, do bem comum”,comentou.

O prefeito Péricles Rocha fez um desabafo no seu discurso e lembrou que é preciso continuar com o projeto de construir uma nova Santa Cruz. O gestor lembrou que a imagem de Santa Rita de Cássia, a maior imagem católica do mundo, foi construída 70% na sua gestão.

A convenção, que ocorreu na Escola Estadual João Ferreira, no bairro do Paraíso, atraiu milhares de pessoas de Santa Cruz. O vice-governador Robinson Faria(PSD), o deputado federal Fábio Faria (PSD), o deputado estadual Ezequiel Ferreira(PTB), o deputado estadual Gustavo Carvalho(PSB) e o ex-deputado Wober Júnior (PPS) participaram do evento.

O vice-governador Robinson Faria ressaltou que a candidatura a reeleição de Péricles Rocha não é um projeto pessoal, mas uma vontade popular. O deputado estadual Ezequiel Ferreira ressaltou que candidatos não podem ser indicados por familiares, numa referência a candidata da oposição que foi uma indicação do marido, mas deve ser uma escolha do povo. “Meu partido aqui (em Santa Cruz) não está nesse palanque, mas eu fiz a opção pela aliança com o povo, por isso estou com Péricles”, destacou o deputado estadual Gustavo Carvalho.

A coligação de Péricles Rocha e Marcos Lima é integrada pelo PSD, PTB, PPS, PP, PV, PMN, PC do B e PRB.

 

Fonte: Blog Erivan

Candidatos vão às ruas a partir da próxima sexta

Os candidatos da eleição 2012 passam a contar, a partir de seis de julho (próximo sábado), com a principal aliada entre as ferramentas que influenciam o eleitor e, conseqüentemente, o voto. A propaganda eleitoral é regida no Brasil pela lei das eleições (9.504/97) e essa mesma legislação impõe regras e define permissões no rol do que é permitido e o que é proibido. Ao ser deflagrado o processo, passa a ser  amplamente liberada a utilização de mecanismos, como carros de som e autofalantes, cartazes, pinturas, campanha [paga] veiculada em jornais e revistas, inserções na internet, entre outras. O advogado e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Erick Pereira, destacou que toda  propaganda confeccionada para empunhar bandeiras democráticas, sem ofensas, sem injúrias, sem calúnia e sem difamação é considerada salutar e, portanto, tem o aval da Justiça Eleitoral.

Ele observou ainda a importância de se atentar para a veracidade das informações prestadas, para que o objeto de divulgação seja lícito. "Fora isso tudo é permitido, inclusive a ideia dos diretórios nacionais poderem participar dos municipais", assinalou. A feitura de propaganda eleitoral antes da data permitida pode impor ao responsável pela divulgação e o beneficiário - se comprovado o prévio conhecimento - à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. A partir de 48 horas antes do dia da eleição e até 24 horas depois, não se pode mais fazer propaganda política via rádio e televisão (a gratuita, é claro, porque a paga não é permitida nunca), comícios ou reuniões públicas.

A propaganda na internet não se inclui nesta vedação, desde que gratuita e no sítio eleitoral, blog, sítio interativo ou social, ou outros meios eletrônicos de comunicação do candidato, ou no sítio do partido ou coligação. Os debates poderão ser realizados até às 7 horas do dia 05/10/2012. Os carros de som e comitês poderão funcionar até às 22h do dia 06 outubro. Erick Pereira enfatizou que os mais recorrentes casos de infração constatados nas últimas campanhas têm sido a pintura em bem de uso comum ou próximo ao mesmo, como é o caso de bares, restaurantes, mercearias, entre outras. "É preciso evitar esse tipo de conduta", alertou. Não é permitido, por exemplo, realizar qualquer tipo de propaganda em  próximo a igrejas, fóruns, entre outros. "Toda cautela é pouco. Tem que usar dentro dos limites da razoabilidade", completou. No caso das punições impostas pela Justiça Eleitoral, Erick Pereira ressaltou que raramente estas atingem níveis como a ponto de impugnar registros de candidaturas. Mas é preciso ficar atento. "É muito difícil, precisa restar caracterizado um abuso muito forte porque propaganda só gera multa, mas dependendo da insistência desse abuso pode gerar sim sanções mais severas", ponderou.

Prestações de contas serão pela internet

Os gastos declarados com ações de divulgação, pelos oito candidatos na eleição municipal de 2008, em Natal, foram de R$ 905.581,77, ou seja, menos de um milhão. A contabilidade está disposta nos anexos do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com informações prestadas pelos próprios então postulantes. Em 2008, a capital contou com os postulantes Micarla de Sousa (PV), Fátima Bezerra (PT), Wober Júnior (PPS), Dário Barbosa (PSTU), Sandro Pimentel (PSOL), Miguel Mossoró (PTC), Pedro Quithé (PSL) e Joanilson de Paula Rego (PSDC). As duas primeiras apresentaram as mais elevadas prestações de contas. Mas mesmo assim, o montante é considerado acanhado frente ao aparato que requer as nuances de comícios, meios de comunicação, marketing e tudo que envolve as ferramentas da comunicação.

O Tribunal Superior Eleitoral implantou, desde a eleição passada,  um sistema de prestação de contas no qual os candidatos devem informar as doações recebidas e os gastos de campanha diretamente pela internet. Com a informatização do sistema, a entrega das contas foi simplificada e ficou parecida com a forma utilizada pela Receita Federal para declaração do imposto de renda. Com isso, para prestar contas, basta aos responsáveis preencherem os dados solicitados no programa e encaminha-los à Justiça Eleitoral no site do TSE, obtendo um recibo de entrega com número de controle, data e hora do recebimento.

Com a inovação, o TSE coloca à disposição, em seu site, a divulgação da prestação de contas dos candidatos, mostrando detalhadamente os recursos recebidos para financiamento de campanha e os gastos realizados. Em 2008, as rubricas destinadas a divulgação das candidaturas foram, no caso de Natal, as que demandaram um maior volume de recursos.

Fonte: Tribuna do Norte

Entusiasmo da militância marca Convenção do PCdoB Natal

Militantes, amigos, lideranças dos movimentos sociais, sindicais e da Juventude, além dos comunistas candidatos ao pleito eleitoral deste ano lotaram auditório da Assembléia Legislativa neste sábado, 30 de junho, em convenção municipal do PCdoB em Natal. Em ato representativo e participativo, marcado pelo entusiasmo dos candidatos e apoiadores, foi homologada a nominata de vereadores do PCdoB e oficializado o apoio do Partido à candidatura de Carlos Eduardo (PDT) a prefeito.

O Partido, que vem de uma trajetória ascendente de afirmação política e consolidação orgânica, buscará nas eleições deste ano ampliar a atual representação do PCdoB na Câmara Municipal, além de eleger Carlos Eduardo prefeito. “O ato deste sábado marca a largada a uma grande campanha. Reafirmamos a posição do PCdoB de apoiar e eleger Carlos Eduardo e de ampliar consideravelmente a presença comunista na Câmara Municipal”, avalia o presidente do Comitê Municipal do PCdoB em Natal, João Oliveira.

O dirigente ressaltou a representatividade da nominata de vereadores, composta por 14 nomes, que se apresenta diversificada e com ampla presença de lideranças dos mais variados segmentos da sociedade, trabalhadores e trabalhadoras, jovens, intelectuais e lideranças comunitárias e dos movimentos sociais.
 

Após a apresentação das candidaturas feita pelos 14 nomes que disputarão uma vaga na Câmara de Vereadores de Natal, o pré-candidato do PDT foi recebido e saudado por membros e militantes comunistas, resultado da afinidade construída em eleições anteriores, como em 2010, quando PDT e PCdoB também estiveram coligados.

A vice-presidente estadual do PCdoB/RN, Fátima Viana, ressaltou as convergências programáticas das duas legendas, mas destacou que a opção do seu partido por Carlos Eduardo se deveu também à experiência administrativa do pedetista e à interpretação que a sigla faz do atual contexto político. “Precisamos colocar Natal novamente nos trilhos do desenvolvimento”, enfatizou.

A dirigente afirmou, também, que o comitê municipal do PCdoB em Natal também está empenhado em reforçar o campo democrático popular em torno do governo Dilma. “O objetivo é construir uma ampla coalizão das forças progressistas para resgatar a Cidade para os natalenses e fortalecer o campo popular para a disputa de 2014”.
 

Em sua intervenção, Carlos Eduardo ressaltou a disposição em fazer de Natal novamente uma cidade melhor de se viver e fez críticas à gestão da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV). "Estamos iniciando a grande caminhada, a grande jornada política e eleitoral que vamos travar nas ruas, avenidas, praças e travessas de nossa cidade. Vamos aos quatro cantos de Natal e vamos dizer: Natal, depois de quatro anos de abandono, de incompetência, de falta de zelo pelos natalenses, esse tempo acabou. Se Deus quiser vamos voltar à prefeitura", declarou.
 

Além de agradecer o apoio do PCdoB, Carlos Eduardo aproveitou sua participação na convenção para ressaltar a força da nominata do PCdoB para vereador e a importância da eleição de uma bancada do partido para compor a base do seu governo.