Vereador Lucicláudio procura direção do SAAE e solicita melhoria no abastecimento d´água

Na manhã desta sexta, dia 29, o vereador Lucicláudio Bezerra (PT) procurou o diretor do SAAE a fim de solicitar melhorias do abastecimento de pontos críticos da cidade, entre eles: Rua José Lino Dantas, no Paraíso, Loteamento Vila Nova e Residencial Alegre II. As comunidades não têm rede geral de abastecimento e apenas canos de pouca espessura fazem a distribuição nas comunidades, causando dificuldades na distribuição da água à população.

O diretor técnico, o senhor Iremar Vasco falou que o SAAE tem um plano para melhorar o serviço e que nas áreas onde o loteamento é particular cabe ao proprietário colocar os serviços de  água, luz, pavimentação e esgotamento sanitário a disposição da população.

O vereador ficou de voltar ao SAAE para tratar outros assuntos com o diretor do SAAE o Senhor Medeiros na próxima semana  pediu para que o abastecimento fosse melhorado com urgência no Alegre II, pois há vários dias a população daquela localidade não conta com água na torneira.

 

Fonte: blog vereador Luciclaudio

Lula: o mundo exige a mudança do Conselho de Segurança da ONU

Nesta manhã de sexta (29), no Rio, o ex-presidente Lula debateu propostas estratégicas para o “Brasil do Futuro”, tema de sua palestra na Escola Superior de Guerra. Fez críticas duras, uma das principais ao Conselho de Segurança da ONU, que precisa “se reciclar”, na sua visão. Também condenou invasão à Síria e defendeu mais parcerias comerciais do Brasil com países subdesenvolvidos.

“A estratégia agora é estreitar laços comerciais com a América do Sul e a África”, ressaltou, diante do público de militares e autoridades civis.

Quando o seu governo começou a dar prioridade a essas parcerias, lembrou Lula, foi muito criticado, mas o resultado calou a boca dos críticos: “É só pegar a balança comercial. Vocês vão ver que temos limites com os países ricos e não temos limites com os países mais pobres. Quando cheguei ao governo, nossa balança comercial com a América do Sul era US$ 15 bilhões, hoje é US$ 83 bilhões. Com a África, tínhamos US$ 5 bilhões e saltou para US$ 20. Hoje, temos US$ 12 bilhões de superávit com a América do sul. E nosso déficit comercial com os EUA é quase US$ 8 bilhões”, enumera.

Lula defendeu a criação do Banco do Sul, que ainda precisa ser aprovado pelos países da região. Para ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda tem investido pouco na América do Sul.

Conselho de Segurança da ONU

Segundo Lula, ele não espelha a geopolítica mundial, mas uma realidade de 1948: “O CS precisa contemplar o cenário político de 2011 e tem que olhar mais para a África, a América Latina, a Ásia e Europa. Precisa integrar mais países para representar a geopolítica contemporânea”, defendeu.

Com relação à luta do Brasil no caminho da inclusão, foi enfático: “Se a gente quiser ter uma governança global mais séria e respeitada, a gente tem que repensar o CS. O mundo está exigindo que o CS mude”.

No âmbito da política externa, Lula afirmou que o Brasil deve buscar fazer novas parcerias e “ser mais autônomo”, evitando a subserviência.

Forças Armadas e Líbia

O ex-presidente contou que, quando assumiu o governo, as Forças Armadas não tinham nem betoneiras. “A gente não quer Forças Armadas fazendo política, e também não quer as Forças Armadas subalternas, sem respeito. Queremos elas preparadas.”

Citando os recentes conflitos com a Líbia, o ex-presidente defendeu maior equilíbrio nos órgãos de governança global. “Não faz sentido a África, Índia, Brasil e Japão – só porque a China não quer – não estarem no Conselho de Segurança da ONU”, afirmou. “Não podemos concordar com o que foi feito na Líbia, porque amanhã é em outro lugar”.

Brasil tem força para gerir mudanças

“Quantas vezes fui criticado quando compramos uma guerra para acabar com a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). A Alca era a tentativa de fazer um grande acordo entre os Estados Unidos e o Brasil, as duas grandes economias do continente americano, e não havia na pauta nenhuma atitude de benevolência com os países mais pobres. Por isso, fortalecemos o Mercosul”, defendeu.

O Brasil, afirmou Lula, deve se “fazer ouvir” no cenário internacional. “A diferença de 10 anos atrás e do Brasil de hoje é que agora as pessoas falam bem do Brasil. Oito anos atrás, era humilhado pelo FMI. Hoje a gente não só não deve nada ao fundo como emprestou 14 bilhões de dólares”, disse.

África no centro das atenções

Segundo o ex-presidente, próximo de tornar-se a quinta economia mundial em 2016, o Brasil precisa olhar mais para os países em desenvolvimento como os africanos.

“Há uma vantagem comparativa, eles se sentem iguais a nós e nós nos sentimos iguais a eles. O Brasil quer ter relações harmônicas com todo o mundo, é um país de paz e tem potencial de ser exportador de serviços. Não queremos uma relação hegemônica com ninguém. A África é o nosso próximo passo”, afirmou.

Sobre o governo de Dilma Rousseff, Lula disse que a presidenta é diferente dele, mas tem afinidade ideológica e o mesmo compromisso com o Brasil. Ele acrescentou que, em 2014, ela só não será candidata à reeleição caso não queira.

Fonte: vermelho.org.br

Ministério amplia faixa etária para vacinação contra hepatite B

A partir de 2012, o governo vai ampliar para 29 anos a faixa etária alvo da vacinação contra a hepatite B. Atualmente, o público-alvo é de jovens com idade entre 19 e 24 anos, que recebe três doses da vacina.Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para ampliar a vacinação serão gastos R$ 45 milhões.

De acordo com o ministro, com a ampliação da faixa etária, o governo pretende proteger principalmente as gestantes com o risco da doença. Isso porque a hepatite B pode ser transmitida de mãe para filho durante a gestação. Padilha reconhece que é preciso fazer uma campanha de mobilização entre os jovens, porque a procura pela vacina é muito baixa entre eles.

Dados apresentados hoje pelo Ministério da Saúde mostram que, de 1999 a 2010, foram identificados 307.446 casos de hepatites virais no Brasil. Deste total, 56,5% foram hepatites dos tipos B e C. Dos mais de 104 mil casos de hepatite B neste registrados neste período, 12.261 foram contraídos por gestantes.

Fonte: vermelho.org.br

Paulo Preto, o homem-bomba tucano, nega desvio de R$ 4 mi do PSDB

O engenheiro e ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, voltou a negar que tenha sumido com R$ 4 milhões destinados ao financiamento da campanha eleitoral do PSDB em 2010. Nesta quinta-feira (28), ele prestou depoimento de duas horas e meia ao Ministério Público Estadual.

Paulo Preto assinou um termo de compromisso por meio do qual abre mão espontaneamente de seu sigilo bancário e fiscal. A quebra do sigilo, porém, será restrita ao período que interessar à investigação.

Classificado na campanha eleitoral de 2010 como “o homem-bomba” do PSDB, Paulo Preto é alvo da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social. O inquérito apura denúncias de tráfico de influência, improbidade, enriquecimento ilícito e desvio de recursos públicos.

O procedimento, aberto por requisição da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, corre sob segredo. O ex-diretor da Dersa informou que está processando por crime contra a honra todos os que lhe atribuíram o desvio de R$ 4 milhões

Ontem, Paulo Preto foi à audiência acompanhado de seu advogado, José Luís Oliveira Lima, e respondeu a todas as perguntas da promotoria. "Tendo em vista que o procedimento é sigiloso não posso me manifestar", afirmou o advogado.

Fonte: vermelho.org.br

Bahia sedia Seminário Internacional de Cinema e Audiovisual

Salvador será o palco do VII Seminário Internacional de Cinema e Audiovisual - CineFuturo que vai reunir cineastas, produtores, professores, artistas, técnicos, convidados especiais, estudantes e o público em geral, em torno de uma intensa programação no período de 25 a 30 de julho, no Teatro Castro Alves, Instituto Goethe (ICBA) e Salas Walter da Silveira e Alexandre Robatto. A abertura foi na tarde desta segunda-feira (25/7), com homenagens aos cineastas Bernardo Bertolucci e Gustavo Dahl.

Segundo os organizadores, o Seminário é um festival para quem pensa, faz e curte a sétima arte, levando seus participantes a amadurecer ideias sobre os rumos da produção cinematográfica nesta nova era do mundo digital. Múltiplas atividades vão acontecer durante os seis dias do evento: Mostra Retrospectiva Bernardo Bertolucci; Mostra de Longas Internacionais, com a avant-première de “O Homem que Não Dormia”, novo filme do diretor baiano Edgard Navarro; Mostra de Curtas Metragens premiados em festivais internacionais; Mostra de Animação Francesa; Mostra Competitiva de Curtas Metragens; Mostra Sandrine Bonnaire; Mostra Amor à Francesa. E mais:

O evento terá também uma nova edição do Lounge Multimídia no Foyer do Teatro Castro Alves; mesas-redondas e diálogos, com a participação de cineastas, professores e estudiosos como Miguel Coyula (Cuba), François Rabaté (França), Leonard Helmrick (Holanda), Ivana Bentes (Brasil) e Peter Joseph (EUA), o polêmico diretor da trilogia “Zeitgeist”, que estará presente à exibição do seu filme Zeitgeist: Moving Foward, o Futuro é Agora”.

O Festival também vai promover o Workshop Single Short Cinema com o cineasta e professor holandês Leonard Retel Helmrich, elogiado mundialmente por desenvolver uma nova técnica de filmagem. O Workshop é aberto a profissionais e estudantes de cinema, com inscrições prévias. Confira mais informações e a programação completa do Seminário no site www.cinefuturo.com.br/2011/. 

Fonte: vermelho.org.br

GO: Justiça rejeita assinaturas em apoio a partido de Kassab

A Justiça Eleitoral rejeitou mais da metade das assinaturas de uma lista de apoio ao PSD — partido criado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab — apresentada em Minaçu, a 367 km de Goiânia. Das 1.645 assinaturas coletadas, apenas 634 foram comprovadas pelo cartório eleitoral do município, que tem cerca 31 mil habitantes.

Parte dos nomes rejeitados era de eleitores que se declararam analfabetos nas últimas eleições. Segundo o promotor de Justiça Rafael Simonetti, a lista para criação do PSD tem assinaturas de pessoas que usaram carimbo para votar.

Também há casos de assinaturas feitas por uma só pessoa. "A falsificação é escancarada", afirma. O promotor diz que já enviou a documentação ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para que seja aberto um inquérito.

O prefeito de Minaçu, Cícero Romão (PSDB), que distribuiu a lista, disse que considera a exclusão de mais de mil registros "natural". No Amazonas, estão sob suspeita de fraude 1.333 das 2.022 assinaturas em listas do PSD. Pessoas que já morreram e analfabetos constam nas listas, segundo a Justiça. O secretário-geral da comissão provisória do PSD, Paulo Radin, disse que o partido repudia as supostas fraudes.

Em Goiás, uma das principais lideranças políticas que atua na criação do PSD é o secretário de Educação, Thiago Peixoto (PMDB). Ele diz que o processo de coleta é descentralizado e que o partido não tem como ter controle de quem está assinando, "nem se a pessoa está agindo de boa fé".

O advogado do PSD no Estado, Danúbio Cardoso, afirmou que ainda não foi informado oficialmente. Segundo ele, 12.096 assinaturas já foram certificadas no estado e 35.390 aguardam validação.

Outras denúncias

No Amazonas, estão sob suspeita de fraude 1.333 das 2.022 assinaturas em listas do PSD. Pessoas que já morreram e analfabetos constam com os nomes nas listas, segundo a Justiça Eleitoral.

O secretário-geral da comissão provisória do PSD, Paulo Radin, disse que o partido repudia as supostas fraudes. Problemas nas listas para a criação do PSD também estão sendo investigados em SP, RJ, SC e PR.

Desde o mês passado, surgiram uma série de denúncias sobre falsificações das assinaturas. Também foram abertas investigações em São Paulo, Santa Catarina e no Paraná. Ao comentar as denúncias, Kassab disse que é obrigação da Justiça Eleitoral checar a veracidade das assinaturas coletadas. "Esse é o papel da Justiça Eleitoral, por isso é necessário que as assinaturas sejam checadas".

Fonte: vermelho.org.br

Dilma manterá Pontos de Cultura: “Situação está se normalizando”

Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (26/7), a presidente Dilma Rousseff garantiu que vai manter os Pontos de Cultura — principal iniciativa do programa Cultura Viva, criado no governo Lula. A coluna de Dilma é publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, além do Blog do Planalto.

“O programa Cultura Viva foi elogiado pela senhora como sendo um dos melhores programas do governo. Contudo, hoje há inadimplência”, apontou o produtor cultural Fernando Milani Rosella, de Jaú (SP).

Dilma respondeu que manterá o programa — “uma herança muito importante do governo Lula”. Ela lembrou que o Cultura Viva tem como base os Pontos de Cultura, que são núcleos de produção cultural independente, instalados nas periferias das grandes cidades e no interior do Brasil para a promoção da diversidade cultural brasileira. Segundo a presidente, esses núcleos são mantidos pelas próprias comunidades e apoiados pelo governo federal.

“Os selecionados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de editais públicos, recebem subvenções. O objetivo é estimular e fortalecer suas atividades, com a contratação de profissionais e aquisição de equipamentos. Já há mais de 2.700 Pontos de Cultura em todo o país, que envolvem milhares de pessoas em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária”, afirmou Dilma.

Em relação aos restos a pagar, que ficaram para este ano, a presidenta informou que mais de 30% deste valor já foi pago até junho — o MinC está trabalhando para que o restante seja pago até o fim do ano. “A situação está se normalizando. O apoio aos Pontos de Cultura é o reconhecimento de que o povo é não apenas receptor, mas também protagonista, produtor e difusor de cultura e arte. Esses núcleos contribuem de forma significativa para o exercício pleno da cidadania.”

Luz para Todos

Já João José de Brito, agricultor na cidade de Wanderley (BA), relatou, em seu questionamento, que o programa Luz Para Todos ainda não chegou ao local onde mora e quis saber se a situação depende do prefeito. “Não, João, a prefeitura não é responsável. E ninguém está excluído do Luz para Todos”, enfatizou Dilma em sua resposta.

Quando foi lançado, em 2003, o programa — coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural — tinha a meta de levar energia elétrica para 2 milhões de moradias até 2008. De acordo com a presidente, o objetivo foi atingido, mas foram identificadas novas áreas não eletrificadas. Por isso, o programa foi prorrogado.

“Essa decisão foi tão acertada, que já realizamos até hoje 2,7 milhões de ligações. E, há duas semanas, assinei decreto prorrogando de novo o Luz para Todos — desta vez, para 2014 —, para que mais famílias, identificadas pelo IBGE, possam ser beneficiadas. Portanto, você e outros brasileiros sem acesso à energia elétrica vão ser atendidos”, garantiu Dilma.

Saúde pública

De São Paulo, o técnico econômico Joel Silva indagou a respeito das medidas que a presidente pretende adotar para suprir as necessidades da saúde. “Estamos trabalhando muito para enfrentar este desafio”, respondeu Dilma. De acordo com a presidente, nos últimos sete meses várias providências já foram tomadas para melhorar o acesso da população aos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde).

“Com o Saúde Não Tem Preço, mais que dobramos a distribuição de medicamentos para hipertensão (190%) e diabetes (133%) na rede Aqui Tem Farmácia Popular. Criamos 629 novos leitos de UTI e continuamos expandindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que reduzem em até 95% a necessidade de ir ao hospital em caso de urgência”, afirmou Dilma.

O governo, segundo Dilma, aposta “na atenção básica, que ocorre nas unidades básicas mais próximas da casa e do trabalho dos brasileiros, como a melhor forma de cuidar da saúde. Por isso, começamos a reformar e readequar as quase 37 mil unidades, que oferecem solução para 80% das doenças”.

“Para estimular a qualidade do atendimento, instituímos um programa de qualidade que premia as melhores equipes. Incluímos ortodontia e implante dentário no programa Brasil Sorridente e lançamos a Rede Cegonha, que vai oferecer tratamento humano e eficaz para mães e bebês, desde a confirmação da gravidez até os dois primeiros anos da criança”, esclareceu a presidente.

Dilma concluiu: “Todos estes esforços, Joel, são divididos com os estados e os municípios. Em junho, publicamos um decreto que reorganiza toda a gestão do SUS, ao estabelecer, pela primeira vez, metas de atendimento à população e definir com clareza quais as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, da União, dos governos estaduais e das prefeituras”.

Finte: vermelho.org.br

A polêmica sobre encargos sociais e desoneração da folha

De tempos em tempos, volta à tona a velha polêmica sobre a questão dos encargos sociais no Brasil. O tema, que já foi abordado pelo Dieese antes, polariza opiniões e constitui-se em importante divisor de águas, entre capital e trabalho, quando são discutidas alternativas de políticas de emprego e renda. As divergências refletem obviamente interesses de classes antagônicos.

Mais recentemente, o debate tem sido colocado em torno da proposta de desoneração da folha de pagamentos como forma de redução de custos das empresas e aumento de sua competitividade internacional, num cenário de forte valorização do real frente ao dólar. Uma proposta inicialmente embutida na política industrial sugerida pelo governo federal (intitulada Plano de Desenvolvimento da Competitividade - PDC) sem prévia consulta à classe trabalhadora e seus representantes.

O argumento do capital

De um lado, alinham-se os que consideram muito elevados - 102% - os encargos sociais que as empresas brasileiras pagam sobre os salários. "O Brasil tem uma elevada incidência de encargos trabalhistas sobre a folha de pagamento, ou seja, um empregado custa para o empregador duas vezes o valor de seu salário" (CNI, 1993).

Essa situação inibiria o aumento do emprego formal e colocaria o Brasil em situação desfavorável na comparação internacional. De outro, estão os que consideram que os encargos representam pouco mais de 1/4 da remuneração total recebida pelo trabalhador, argumentando que uma grande parcela do que se costuma chamar de encargo social é, na verdade, parte integrante da própria remuneração, ou seja, salário, ainda que indireto. Redução de encargos, na forma pretendida pelos empregadores, é sinônimo de redução de salários e direitos.

Mercado de trabalho

Há, também, grande controvérsia quanto ao impacto que uma eventual redução dos encargos sociais teria sobre o mercado de trabalho, em termos de nível e qualidade do emprego.

Para alguns, representantes do patronato, a magnitude e a rigidez dos encargos sociais existentes no Brasil seriam, em grande medida, responsáveis pela dificuldade de ampliação do número de empregos e pelo elevado grau de informalização dos vínculos de trabalho. O peso excessivo dos encargos sociais e a impossibilidade de sua flexibilização, em casos de redução de atividade econômica, levariam as empresas a uma atitude conservadora na criação de novos postos de trabalho ou à alternativa de utilização de mão de obra informalmente contratada.

Política macroeconômica

Para outros, que são em geral representantes da classe trabalhadora, fatores inibidores do crescimento do emprego muito mais importantes que o peso dos encargos sociais estariam situados em outra esfera, relacionada às condições macroeconômicas que dificultam o investimento e a demanda interna: altas taxas de juros, arrocho monetário, arrocho fiscal, ausência de políticas setoriais consistentes e ambiente de incerteza econômica.

Prova disso é que, após duas décadas decrescimento econômico pífio e aumento explosivo das taxas de desemprego no Brasil, a retomada de um crescimento mais sustentado, com redução das taxas de juros e ampliação do crédito como a verificada nos últimos anos, fez crescer fortemente o emprego formal e reduzir drasticamente as taxas de desemprego. A média anual da taxa metropolitana de desemprego total em seis regiões metropolitanas registradas pela Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) caiu de 20,8%, em 2003, para 12,3%%, em 20101. No mesmo período, quase nove em cada 10 empregos criados foram formais, ou seja, com carteira assinada.

O que é salário e o que são encargos sociais?

Nessa polêmica acerca dos encargos sociais, existem duas interpretações principais.

Uma delas tem grande aceitação entre os empresários e alguns círculos acadêmicos que exercem influência destacada sobre o pensamento empresarial. A partir de um conceito restrito de salário, chega-se à conclusão de que os encargos sociais no Brasil são elevados e atingiriam mais de 100% da folha de pagamentos. Segundo essa visão, defendida enfaticamente pelo professor José Pastore, destacado assessor empresarial, “o Brasil é um país de encargos altos e salários baixos, o que faz o trabalhador receber pouco e custar muito para a empresa". De acordo com essa interpretação, um trabalhador contratado por R$1.000,00 custaria R$ 2.020,00 para a empresa, por conta dos encargos sociais. Trata-se de uma concepção falsa de encargos sociais, criada para municiar a argumentação patronal.

A segunda interpretação, adotada pelo Dieese e por pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp), conclui que o peso dos encargos sociais é de apenas 25,1 % sobre a remuneração total do trabalhador. Por esse raciocínio, salário é a remuneração total recebida integral e diretamente pelo trabalhador como contraprestação pelo seu serviço ao empregador. Essa remuneração subdivide-se em três partes, a saber:

• salário contratual recebido mensalmente, inclusive nas férias;

• salário diferido (ou adiado), recebido uma vez a cada ano (13º salário e 1/3 de férias);

• salário recebido eventualmente (FGTS e outras verbas rescisórias).

Todas essas partes constituem aquilo que o trabalhador "põe no bolso", seja em dinheiro vivo, ou na forma de uma espécie de conta-poupança aberta em seu nome pelo empregador (o FGTS, que constitui um patrimônio individual do trabalhador).

Concepção falsa

Assim, carece de fundamento a ideia segundo a qual os encargos correspondem a mais de 100% do valor dos salários. O pano de fundo desta polêmica é a contradição e o choque entre salário e lucro. O empresário quer reduzir o valor pago ao trabalhador, direta ou indiretamente, reduzindo com isto o custo do trabalho, para maximizar os lucros. O trabalhador defende seus rendimentos, que são sabidamente modestos, e luta para ampliá-los.

O empresariado levanta a bandeira da competitividade no interior de um capitalismo globalizado em que a concorrência se acirra e enxerga competitividade como sinônimo de depreciação do valor da força de trabalho. Os trabalhadores apontam outros fatores que obstruem o desenvolvimento da indústria e restringem o potencial de crescimento, a começar pela política macroeconômica de viés neoliberal fundada no tripé juros altos, câmbio flutuante e superávit fiscal. A verdade é que o custo do trabalho no Brasil é baixo em comparação com outros países, inclusive da América Latina. Cerca de 70% dos assalariados ganham até três salários mínimos.

A intenção de reduzir encargos e salários é inaceitável para a classe trabalhadora e o movimento sindical. Na proposta do governo surgiu a idéia de redução da contribuição previdenciária e programas educacionais. Conforme observa o Dieese no documento divulgado nesta terça, 26, sobre o tema “não é razoável que se reduzam as alíquotas da Previdência Social e de programas educacionais sem que se definam fontes alternativas para o seu financiamento. É imprescindível preservar a receita da Previdência”. O movimento sindical quer ser consultado para a definição da política industrial, que não pode deixar de contemplar e incorporar o pensamento da classe trabalhadora.

Fonte: vermelho.org.br

Manifestação comemora Dia Nacional da Rebeldia Cubana

Com a presença do presidente Raul Castro, ocorreu nesta terça-feira (26), na cidade de Ciego de Avila, em Cuba, uma manifestação em comemoração ao 58º aniversário do Assalto ao Quartel Moncada. O primeiro vice-presidente cubano, José Ramón Machado Ventura, ressaltou hoje que a unidade política do povo cubano preserva o socialismo e atualiza o modelo econômico.

No dia 26 de julho de 1953, Fidel Castro, junto com outros homens executam o assalto ao quartel Moncada, em Santiago de Cuba e ao quartel de Cespedes – na tentativa tomar as bases dos quartéis, armar a população e derrubar o governo de Fulgêncio Batista.

Machado Ventura participou do ato central em homenagem à data, com a presença de Raul Castro, de dirigentes do governo e do Partido Comunista de Cuba (PCC). Em seu discurso, afirmou que a batalha atual tem uma frente decisiva no combate cotidiano e não dá trégua contra os próprios erros e deficiências para conseguir as mudanças na economia nacional.

“Contamos com o básico para isso, que é um povo disposto e os recursos imprescindíveis em meio às limitações materiais e à adversa situação internacional”, enfatizou Ventura. Ele reconheceu que “para mudar a forma de pensar das pessoas, leva tempo e esta é a única via para alterar o modo de atuar”, disse em referência à aplicação das novas diretrizes da política econômica do Estado e da Revolução – aprovados pelo recente congresso do PCC.

Ele destacou ainda que os resultados alcançados até o momento em sua aplicação e o intenso trabalho realizado em todos os níveis pela aplicação das novas diretrizes constituem a bússola para a atualização do modelo econômico cubano.

“Este trabalho inclui a condução harmônica de esforços e ações de todos os organismos e demais instituições e a aprovação de normas jurídicas para respaldar as modificações que forem adotadas”, acrescentou. “A demonstração de patriotismo e de unidade política da imensa maioria dos cubanos para preservar o socialismo é contundente”, enfatizou.

Ventura ressaltou a entrega de terras ociosas, ainda com deficiências e demora, e deu ênfase à importância de explorar ao máximo a produção agropecuária diante da permanência do bloqueio dos Estados Unidos.

O vice-presidente afirmou que a Conferência Nacional do PCC, prevista para ser celebrada em seis meses, abordará as mudanças nos métodos e estilos de trabalho do Partido para consolidar seu papel de vanguarda da Revolução e força dirigente da sociedade e do Estado.

“O povo pode ter a segurança de que vamos em frente sem pressa, mas sem pausas, já que não se trata de improvisos, e sim de soluções a antigos problemas, com muita atenção às opiniões da sociedade”, alertou.

Em outro momento de sua intervenção, explicou que a dois séculos após a conquista da independência no continente, a Aliança Bolivariana as Américas (Alba) se fortalece. “Esta é uma é prova de quanto podemos fazer, promovendo o muito que nos une, com respeito absoluto à soberania de cada país, enquanto o avanço das forças progressistas continua”, observa.

Ao se referir à posse do presidente eleito no Peru, Ollanta Humala, afirmou que Cuba deseja êxito na aplicação de seu programa nacionalista e de maior igualdade na distribuição da riqueza. 

Fonte: vermelho.org.br

Dilma não quer Teixeira no sorteio da Copa

O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, pode não aparecer no sorteio das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2014, que será realizado neste sábado (30), na Marina da Glória, zona sul do Rio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Teixeira também acumula o cargo de presidente do COL, o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo. Ou seja, na prática, é ele o anfitrião do evento. Mas o jornal teve acesso a uma programação que aponta apenas o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e a presidente Dilma Rousseff como responsáveis por discursos.

O evento receberá dirigentes de 175 países e mais de 800 jornalistas do mundo inteiro, e é considerado o ponto de partida, na prática, para a Copa do Mundo, embora as eliminatórias já tenham começado em alguns continentes.

A programação, que previa inicialmente um discurso de boas-vindas feito por Teixeira, com três minutos de duração, foi modificada pela Fifa, e isso teria acontecido a pedido de Dilma. A mudança pegou de surpresa a diretora-executiva do COL, Joana Havelange, filha de Ricardo Teixeira e uma das responsáveis pela organização do evento.

Nos últimos meses, o presidente da CBF vem sendo alvo de diversas denúncias de corrupção e enriquecimento ilícito, dentro e fora do Brasil, e Dilma não quer ver sua imagem veiculada ao cartola num momento em que o governo federal enfrenta grave crise, com denúncias de irregularidades na área de transportes.

Presidente da CBF desde 1989, Teixeira já foi alvo de diversas denúncias, inclusive de duas CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) realizadas em 1999 pelo Congresso. Neste ano, foi acusado por um dirigente inglês de pedir propina para votar na Inglaterra como sede da Copa de 2018, em votação vencida pela Rússia.

O cartola também está envolvido em negócios suspeitos com imóveis na região serrana do Rio, e é acusado de receber dinheiro público para organizar um amistoso da seleção brasileira em que não teve nenhuma despesa, em 2008, contra Portugal, na cidade-satélite do Gama (DF).

O sorteio dos grupos da Copa de 2014 será realizado com a presença de vários astros do futebol brasileiro, do passado e do presente. Entre os nomes confirmados estão Ronaldo, Zagallo, Zico, Cafu, Bebeto, Neymar e Adryan, meia da seleção brasileira sub-17.

Fonte: Tribuna On Line

UFRN divulga nota de esclarecimento sobre Instituto de Neurociências

A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte publicou nota de esclarecimento reafirmando o compromisso em manter a parceria com o Instituto Internacional de Neurociências de Natal (INN-ELS/AASDAP). A UFRN esclarece que não há conflito institucional.

Confira a nota na íntegra:

A UFRN reafirma o seu compromisso de manter a parceria com o INN-ELS/AASDAP iniciada há oito anos e esclarece que não existe nenhum conflito institucional, senão algumas divergências pessoais de pesquisadores, antes colaboradores do INN-ELS/AASDAP. A REITORIA DA UFRN continua com a interlocução permanente para dar continuidade a essa parceria, com a conclusão do CAMPUS DO CÉREBRO, nesta área estratégica para o desenvolvimento da ciência brasileira. A REITORIA confia na superação de eventuais divergências e na construção do entendimento necessário à consolidação desse projeto institucional.

Natal, 26 de julho de 2011.

Ângela Paiva Cruz

Reitora da UFRN

DIARIODENATAL.COM.BR

Benes atribui irregularidades a falhas técnicas

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio (PP), prefeito do município de Lajes, atribuiu a ordem do Tribunal de Constas do Estado (TCE) de restituição de R$ 46,9 milhões, somente em 2010 e 2011, a falhas cometidas pelos servidores municipais na prestação de contas. De acordo com Benes, a maioria das irregularidades encontradas pelo TCE é decorrente de falhas técnicas e não do desvio de recursos públicos. "Os órgãos de fiscalização estão cada vez mais aparelhados, enquanto os municípios enfrentam dificuldades para contratar assessores especializados", justificou.

Leocádio afirma que municípios têm problemas para contratar equipe qualificada Foto:Ana Amaral/DN/D.A Press

Como mostrou O Poti/Diário de Natal deste domingo, só em 2010, foram 1.561 processos. O TCE identificou que R$ 33 milhões foram aplicados de forma indevida. As multas somaram R$ 5,5 milhões. No primeiro semestre deste ano, o Tribunal concluiu 419 processos, ordenou a restituição de R$ 13,8 milhões e distribuiu R$ 1,5 milhão em multas. Atualmente, há 24 municípios investigados por suspeitas de corrupção, em inspeções realizadas pelo órgão. Os processos julgados, em sua maioria, dizem respeito a licitações, contratos, convênios e relatórios anuais.

O presidente da Femurn destacou que "muitas vezes" o TCE recomenda a devolução de recursos que foram aplicados devidamente, mas com alguma mudança na documentação. "Há casos em que o prefeito recebe o recurso para aplicar com determinado tipo de licitação, mas, por alguma dificuldade, realiza outro. Isso já configura uma falha aos olhos dos órgãos fiscalizadores. Existem também outros casos em que a verba é aplicada corretamente, mas por uma falha na documentação gera questionamentos", exemplificou.

Segundo Leocádio, é necessário que haja cada vez mais cursos de capacitação para os funcionários das prefeituras. Segundo ele, essa é a solução para reduzir os erros e melhorar a transparência na aplicação dos recursos públicos. O presidente da Femurn destacou que o TCE e o Ministério Público Estadual têm ajudado na capacitaçãodos servidores. Mas, ressaltou que esses cursos devem ser oferecidos não só para os cargos comissionados como também para os servidores efetivos.

Benes frisou que o treinamento dos servidores efetivos é fundamental para que o trabalho de capacitação tenha resultado contínuo. "A lei é a mesma para São Paulo, Natal ou Venha Ver. Os municípios com grandes estruturas possuem condições de contratar profissionais mais gabaritados, pois pagam melhor. Não tem como um município contratar alguém especializado pagando R$ 800. Então esses cursos são muito importantes. Além da capacitação para a regularidade das contas, defendo também a realização de cursos para a elaboração de projetos", finalizou. 

 

Fonte: Diário On Line

GOVERNO MUNICIPAL DEIXA A DESEJAR A CLASSE ARTÍSTICA DE SANTA CRUZ

A cultura de Santa Cruz está sofrendo com a atual gestão municipal. Desde há última reunião que fora realizada com a classe artística de nossa cidade, que os pontos descutidos ainda não saira do papel. Cadê por exemplol, a  formação do conselho municipal de cultura que atá o momento não fora implantado?

Cadê o diálogo do secretário de cultura com a classe artística que até o momento não aconteceu? O que está acontecendo? Por que as autoridades municipais não gosta de investir pesado na cultura? Por que não fora chamado pessoa realmente que faz e gosta da cultura para assumir realmente a secretaria de cultura de nosso município?

Realmente isso é o que acontece, quando se coloca pessoa errada no lugar errado.

ARTISTA SANTACRUZENSE LANÇA DUAS REVISTAS EM QUADRINHOS

O artista santacruzense Antoniêto Pereira lançou recentemente duas revistas em quadrinhos, Intituladas de TIRAS vs MONSTROS e SITUAÇÕES. As revistas contam umas belíssimas histórias. Além das ilustrações que também são atrativos aos olhos dos leitores.

1ª edição

Antoniêto nos informou que irá propô parcerias com instituições que tenham interesse em trabalhar sua arte. As escolas que trabalham com ensino infantil e de 1º a 5º anos serão importentes a titulo de divulgação desta revista.

As revistas já estão à venda por um custo de R$ 3,00.

Maiores informações procurar Antoniêto ou entrar em contato com a Casa de Cultura de Santa Cruz, ou na livraria EDUCATIVA na praça Coronel Ezequiel, da nossa amiga Lucineide.

Fonte: Blog Erivan

Morre Itamar Franco

Por volta das 10h45 da manhã faleceu vítima de um AVC, na UTI do Hospital Albert Einstein, o senador e ex-presidente da República, Itamar Franco (PPS-MG). Itamar estava sendo tratado de uma pneumonia decorrente de uma leucemia aguda.

O corpo será transferido às 7h30 do domingo (3) para a cidade de Juiz de Fora, onde será velado na Câmara Municipal. Na segunda (4), segue para Belo Horizonte onde, por desejo do ex-presidente, o corpo será cremado, após receber homenagens no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro.

Itamar Franco foi presidente da República entre os anos de 1992 e 1994, depois do impeachment de Collor, mas também foi governador de Minas Gerais, senador durante 16 anos, prefeito de Juiz de Fora por dois mandatos e embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: Blog Wallace