Entre os depoimentos das nove testemunhas de defesa da Ação Penal conhecida como Foliaduto, ocorridos ontem, na 5ª Vara Criminal de Natal, o mais enfático foi o do secretário-adjunto do Gabinete Civil do governo do estado à época do suposto esquema, o advogado Carlos Castim. Arrolado como testemunha de defesa do então chefe do gabinete, o irmão da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), Carlos Faria, Castim relatou que era Ítalo Gurgel, então coordenador do gabinete, quem detinha o controle da engrenagem que culminou em um processo que investiga o suposto desvio de recursos públicos, com a promoção de shows fantasmas durante o carnaval de 2006, e chegou a dizer que “a impressão que dava era de que Ítalo comandava tudo à revelia” dos superiores.
Castim disse ainda que não houve autorização por parte de Carlos Faria ou dele próprio, então secretário adjunto, para que os pagamentos de aproximadamente R$ 2 milhões fossem feitos às empresas que realizariam os shows. Indagado pelo Ministério Público sobre a condição de Ítalo Gurgel, que teoricamente não teria autonomia para fazer valer pagamentos sem a devida anuência dos superiores, afirmou que o ex-coordenador do Gabinete Civil dispunha de trânsito livre no governo e teria condições de realizar operações do tipo.
“Eles me perguntaram sobre a conduta de Carlos Faria no Gabinete Civil e eu respondi que ele sempre se pautou com correção e nunca me pressionou ou pediu para fazer qualquer procedimento ilegal”, ressaltou Castim aos jornalistas, após depor. De acordo com ele, parte dos documentos alvos de investigação e que continha a assinatura do irmão da ex-governadora tinha o fim de encaminhá-los para que o órgão responsável, no caso a Fundação José Augusto (FJA), desse andamento ao procedimento de praxe e não para que os pedidos (da realização e do pagamento dos shows) fossem atendidos.
O advogado de Carlos Faria, Erick Pereira, arrolou outros dois ex-auxiliares da então governadora Wilma de Faria, o ex-controlador-geral do estado, Jorge Galvão e a ex-consultora-geral,Tatiana Mendes Cunha. Ambos foram questionados acerca do procedimento praxe realizado em face dos processos administrativos para pagamento de despesa com serviço e aquisição de equipamento. Também houve uma ampla explanação acerca dos procedimentos para aprovação dos processos junto ao Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE) – entidade que recebe os processos já analisados tecnicamente pela Seplan e tem o poder de autorizar a liberação de créditos suplementares.
Relatório está no Gabinete Civil, diz ex-controlador
O ex-controlador-geral do governo do estado (Control), Jorge Galvão, afirmou ontem à TRIBUNA DO NORTE que o relatório gerado após auditoria feita por uma equipe da Control está no Gabinete Civil. Ele assinalou que foi questionado pelos promotores acerca do paradeiro do documento alvo de sindicância, ocasião em que respondeu que “deve estar lá (no Gabinete Civil) porque eu entreguei lá”, referendou. Jorge Galvão revelou à reportagem da TN que o relatório não mostrou qualquer espécie de contradição técnica no que concerne ao procedimento realizado no âmbito da Fundação José Augusto.
Ele explicou, no entanto, que a investigação feita à época pelos técnicos da Control diferiu, em sua essência, da realizada pelo Ministério Público porque esta não detinha o poder de estender-se ao que ocorreu externamente. “Foi uma análise interna e técnica sobre como se deu o andamento do processo no âmbito do governo”, declarou. A argumentação do ex-controlador remete aos shows fantasmas, investigados pelo MP e que não foram alvo de avaliação pela Sindicância instaurada no âmbito da Control.
Jorge Galvão foi incumbido à época pela então governadora Wilma de Faria a informar à sociedade, através da imprensa, os procedimentos que estariam sendo tomados para investigar o esquema no âmbito do Executivo.
MP reforça envolvimento de Carlos Faria
Após o andamento de parte considerável da instrução do processo do Foliaduto, em que até agora 12 testemunhas de acusação e 9 de defesa foram ouvidas, os promotores de Defesa do Patrimônio Público, Keiviany Sena e Afonso de Ligório, afirmaram ontem que o Ministério Público tem cada vez mais certeza de que o irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Carlos Faria, é mandante do esquema. “Ele pensou, articulou e os demais agiram como executores”, declararam, após o término da audiência.
Os promotores disseram ainda que os últimos procedimentos do processo somente “tranquilizam a acusação”, porque a tese alvo de denúncia, segundo eles, está sendo mantida e confirmada. Tanto Afonso de Ligório como Keiviany Sena expuseram informações limitadas à imprensa. Quando questionado acerca das declarações de funcionários do governo, dando conta de que a atuação no processo dos shows fantasmas era feita de maneira trivial, o promotor Afonso de Ligório ressaltou que cada órgão da administração estadual dispõe de autonomia para realizar as respectivas ações, não havendo necessidade de pedir a outro órgão do governo que fosse executado o trabalho. “Os funcionários (da FJA) mostraram completa subordinação ao Gabinete Civil”, assinalou Ligório.
Advogado do principal delator, o empresário Fabiano Motta, Flaviano Gama enfatizou também que estava sendo confirmadas todas as informações prestadas por Motta, que tenta a delação premiada. Uma delas se deu durante o depoimento da ex-consultora Tatiana Cunha. “O advogado de Carlos Faria tentou desqualificar as declarações de algumas testemunhas que afirmaram que quando iam pegar o dinheiro vivo entravam pelo acesso que fica na parte de baixo do Gabinete Civil. Ele (Erick Pereira) disse que haviam somente duas entradas no local - pela rampa e o acesso por trás da governadora. Tatiana acabou confirmando este outro acesso”, reforçou Flaviano.
Fonte: Tribuna do Norte
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Tiago Queiroz, filho do prefeito de Jucurutu, Junior Queiroz, foi aprovado em 1º lugar no concurso de médico realizado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
O Governo Municipal de Santa Cruz irá realizar mais um Festival de Quadrilhas da Região do Trairi.
O Complexo Turístico-religioso Alto de Santa Rita de Cássia, em construção há dois anos, no Monte Carmelo, em Santa Cruz será inaugurado no próximo dia 27 de junho. O complexo está sendo construído através de parceria, entre a prefeitura de Santa Cruz, Paróquia de Santa Rita, governo do estado e governo federal, através do Ministério do Turismo e Caixa Econômica.
A campanha nacional contra a paralisia infantil será realizada no próximo sábado (12) das 8h às 17h. Todas as crianças menores de cinco anos deverão se vacinar contra paralisia infantil (poliomielite). Os pais deverão levar seus filhos a um dos postos espalhados pela cidade para receberem a primeira dose. A segunda dose será aplicada dia 14 de agosto. A vacina é oral, e mesmo quem já tomou antes deve participar. Desde 1989, o Brasil não registra nenhum caso, mas ainda existe o risco da doença vir de um país estrangeiro.
